Em cerimônia realizada no Salão Nobre da Presidência, o presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Waldir Agnello (PTB), através do Instituto do Legislativo Paulista, e o senador Romeu Tuma (PTB/SP), representando a Presidência do Senado, assinaram nesta sexta-feira, 25/4, protocolo de intenções que estabelece parcerias relativas ao programa de acessibilidade e valorização da pessoa com deficiência.

Estiveram também presentes à cerimônia a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Battistella, a deputada Célia Leão (PSDB), o diretor-presidente do Instituto do Legislativo Paulista, Roberto Eduardo Lamari, o chefe da Assessoria Policial Civil da Alesp, delegado Paulo Roberto Rios de Abreu, e diversos assessores.

O senador Romeu Tuma elogiou a assinatura do protocolo e destacou que o ato era significativo para a construção de uma sociedade inclusiva e cidadã.

"O Senado, desde 2005, vem desenvolvendo um programa especial com o objetivo de criar mecanismos que facilitem a acessibilidade, não somente voltado à melhoria da estrutura física do prédio, como rampas e elevadores especiais, mas também através da realização de eventos culturais, publicação de materiais em braille, gravação de CDs de áudio com legislações etc. Foi criada inclusive uma comissão especial que coordena todo esse trabalho", informou Tuma.

Segundo informações da presidente da Comissão Administrativa de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado, Mônica de Araújo Freitas, aquela casa parlamentar realizou obras para tornar acessível todas as suas instalações. O Senado disponibiliza também triciclos motorizados para facilitar a locomoção, tem uma equipe de recepção especializada em atender a pessoa com deficiência, contratou intérpretes da linguagem brasileira de sinais (Libras) para o Plenário e comissões, e vem desenvolvendo ações de cunho educativo e cultural a fim de sensibilizar as autoridades e a população em geral para a necessidade de criar mecanismos inclusivos.

"O Senado realiza anualmente uma semana voltada à valorização da pessoa deficiente, com exposições, fóruns de discussão sobre legislação específica, apresentações musicais, conferências e atividades educativas e culturais. A próxima ocorrerá em dezembro e será voltada para a criança, com o apoio do desenhista Maurício de Souza, através da Turma da Mônica", informou Mônica Araújo.



Na Assembléia



O deputado Waldir Agnello, proponente da criação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e autor da lei que obriga a existência de brinquedos adaptados para a criança portadora de deficiência em praças públicas, destacou que a Casa já realizou diversas obras e que, até o final do ano, o Legislativo paulista estará totalmente acessível à pessoa com deficiência. Quanto à importância do ato, Agnello destacou que a Assembléia é uma caixa de ressonância da sociedade e poderá contribuir para "criar um círculo virtuoso de influência para disseminar ações em prol da inclusão".

"Sem dúvida, muito ainda precisa ser feito, mas avançamos. A criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência é um desses avanços e a frente parlamentar contribuiu para torná-la realidade. O Legislativo paulista tem influenciado políticas públicas e com a troca de informações com o Senado poderemos avançar mais", afirmou Agnello.