Comissão adia votação de projeto que institui o Dia de Luta contra a Homofobia


A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado José Candido (PT), adiou novamente a votação do Projeto de Lei 495/2007, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que institui o Dia de Luta Contra a Homofobia. A matéria estava pautada para deliberação conclusiva em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 16/9, mas o deputado José Bittencourt (PDT) pediu vista do PL e, conforme o regimento da Casa, dispõe de três dias para analisá-lo.
Presente na reunião, Giannazi protestou contra o adiamento e definiu como obstrução a atitude de Bittencourt. "Embora reconheça o direito regimental de o deputado pedir vista, não posso deixar de lamentar o fato de a bancada evangélica obstruir mais uma vez um projeto que põe o Estado em consonância com a tendência mundial de instituir essa data."
Segundo Bittencourt, porém, a questão não é religiosa, "mas de convicção". O deputado propôs a elaboração de um projeto de autoria conjunta instituindo um dia contra todos os tipos de discriminação. Giannazi voltou a contra-argumentar afirmando que a questão da sexualidade é subterrânea e deve ser colocada em evidência. "É preciso trazer à luz esse tipo de violência, o que um projeto genérico simplesmente não conseguiria fazer", disse o líder do PSOL.
Por sugestão do deputado Fernando Capez (PSDB), os membros da comissão resolveram voltar a discutir o assunto quando Bittencourt apresentar as conclusões de sua análise do projeto. Também participaram da reunião os deputados Bruno Covas (PSDB) e André Soares (DEM).
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