Agricultura terá prejuízo com cobrança da água, diz deputado

O deputado Edson Gomes (PP) recebeu na última semana em seu gabinete na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo os prefeitos dos municípios de Valentim Gentil, Liberato Rocha (PP), e de Adolfo, João Boca (PTB). Um dos assuntos tratados pelos líderes foi a aprovação do Projeto de Lei 676/2000, que dispõe sobre a cobrança pela utilização de recursos hídricos das bacias hidrográficas do Estado.
A aprovação da lei foi reprovada pelo parlamentar e pelos prefeitos, que temem um grande prejuízo para a agricultura da região. Para Liberato Rocha, "a agricultura já suporta muitos problemas cambiais e climáticos, e não tem como suportar mais essa carga". A medida não atingirá somente os agricultores, mas também indústrias e companhias de abastecimentos.
O valor fixado em lei é de R$ 0,01 (um centavo) para cada mil litros de água. O deputado Edson Gomes afirmou que esta medida pode prejudicar principalmente a economia da região, atingindo vários setores do agronegócio.
O prefeito de Adolfo, João Boca, disse "que a lei irá prejudicar quem está usando a água corretamente e que é necessária uma maior modernização do agricultor para a conservação do solo". A cobrança pelo uso da água para irrigação só começará em 2010, prazo dado pelo governo para que os produtores agrícolas possam se adequar à cobrança.
Este projeto de lei, que foi enviado pelo governador Mário Covas, em 2000, precisa ainda ser sancionado pelo atual governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para entrar em vigor.
egomes@al.sp.gov.br
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