O governador José Serra assinou nesta quinta-feira, 15/10, o decreto que institui a Banda Larga Popular. Possibilitada pela isenção de ICMS sobre esse tipo de serviço, a iniciativa proporcionará o acesso à internet, via banda larga subsidiada, a mais de 2,5 milhões de computadores no Estado de São Paulo.

Para o deputado Jonas Donizette (PSB), iniciativas dessa ordem recebem todo o apoio da Assembleia Legislativa, principalmente quando se trata da redução de impostos que favoreça a uma camada da população composta por pessoas menos favorecidas. Essa isenção de ICMS "é muito importante para que os cidadãos possam ter acesso à informação, o que lhes descortina um mundo novo. Passam a ter acesso à cultura e a oportunidades de emprego. É uma iniciativa importante do governador e a Assembleia sempre dá respaldo a esse tipo de atitude", finalizou o parlamentar.



Programa Banda Larga Popular pode impulsionador economia



O governador declarou que a isenção de ICMS sobre serviços de banda larga é um projeto que já vem sendo preparado há alguns meses com o objetivo de permitir acesso à internet por conectividade em banda larga a um preço menor. O anúncio foi feito na Futurecom, por se tratar de evento que reúne empresas e profissionais que participam dos processos de tecnologia de informação e telecomunicações. "Hoje, um serviço de banda larga pode custar cerca de R$ 50 por mês. Nós buscamos um entendimento em que os dois lados, o governo e os provedores, vão reduzir custos em relação a esse valor", explicou o governador.

Para Serra, a educação é um segmento impulsionador do crescimento econômico, bem como a internet. "A educação e o conhecimento são ingredientes da liberdade individual. A pessoa sem conhecimento não é livre. O conhecimento de acontecimentos é uma condição necessária para a liberdade: saber o que está acontecendo, se manifestar, se comunicar, tudo pode ser proporcionado pela internet. Quando a ideia (do programa) me foi transmitida por Mauro Ricardo e Sidney Beraldo (secretários da Fazenda e de Gestão Pública), teve meu apoio imediato", finalizou José Serra.



Parceria com as prestadoras de serviço



Mauro Ricardo Costa, secretário estadual da Fazenda destacou que o lançamento é de extrema relevância para o Estado e a população de São Paulo. "Foi decidido, por determinação do governador, que esse serviço ficasse isento de ICMS para que pudéssemos atingir uma camada maior da população que utiliza o serviço de banda larga popular. O preço ficou extremamente baixo", declarou.

O secretário da Fazenda esclareceu que essa faixa de preço foi atingida graças a um trabalho conjunto entre as secretarias da Fazenda, de Gestão Pública e empresas prestadoras de serviço.

Sidney Beraldo, secretário estadual de Gestão Pública, disse que esse programa pretende ampliar o processo de inclusão digital, fazendo com que mais famílias pudessem ter acesso à internet, através do incentivo fiscal. "Existem estudos, realizados pelo Banco Mundial e pelo governo norte-americano, que demonstram que o acesso à internet está diretamente ligado à qualidade de vida, ao desenvolvimento econômico e, principalmente, à mudança de status social", falou Beraldo. Segundo ele, a ampliação do acesso à internet e à telefonia está relacionada ao crescimento econômico.

É estimado que a cada aumento de 1% no número de computadores conectados há um aumento no valor do PIB do Estado de 0,14%. Apesar de se tratar de uma expectativa, que pode ou não se efetivar, sabe-se que o aumento do uso de computadores com banda larga subsidiada poderá impulsionar a economia.