O direito humano à alimentação, a segurança alimentar e sua sustentabilidade social e ambiental foram os temas debatidos na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos nesta quarta-feira, 5/5. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de ONGs, da CUT e diversos deputados estaduais discutiram a imporância da agricultura familiar na geração de emprego e renda.

Maria Judith, delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a garantia de alimento para grande parte das famílias se dá pela agricultura familiar, cuja produção, de acordo com ela, corresponde a 84% dos alimentos encontrados nos estabelecimentos, contra apenas 15% da agricultura empresarial. Apesar da diferença, é a agricultura empresarial que detém grande parte das terras, cerca de 75%. Ainda segundo Maria Judith, a agricultura familiar é responsável por 75% dos empregos gerados no campo.

A reunião foi presidida pelo deputado José Candido e teve a participação dos deputados José Augusto (PSDB), Rafael Silva (PDT), Raul Marcelo (PSOL) e Simão Pedro (PT), e ainda de Maria Judith Magalhães Gomes, delegada regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Nivaldo de Siqueira Gomes, presidente da Federação da Agricultura Familiar (FAF), Mameto Kidanda Lakatu, do Movimento Bantu, Carlos Ramiro e Aparecido Bispo, ambos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Página



Agricultura familiar é responsável por maioria dos empregos no campo, diz delegada



A questão da alimentação no Brasil, segundo o deputado José Augusto, é um tema importante que exige atenção por parte dos governos. O deputado destacou a realização da audiência como um aprendizado para os deputados, na medida em que dá oportunidade às pessoas e aos parlamentares conhecerem melhor as tradições e os traços culturais existentes no setor da alimentação. "Eventos como este enriquecem nosso desempenho parlamentar", declarou.

Para o deputado Rafael Silva, a lotação do auditório no encontro indica cidadania que, segundo ele, é ponto essencial para que uma nação se desenvolva. "Sem cidadania não existe o verdadeiro desenvolvimento", afirmou. Segundo o parlamentar, a participação popular possibilita o crescimento da Casa e dos deputados.

Apesar de destacar o avanço nas tecnologias de produção de alimentos, o deputado Raul Marcelo ressaltou que um grande número de famílias ainda se alimenta mal, ou passa fome, o que, segundo ele, é uma contradição. O parlamentar também questionou o uso de agrotóxicos nas produções que, além de prejudicar a lavoura, podem gerar doenças crônicas nos produtores e nos consumidores.

Simão Pedro questionou o orçamento da Secretaria da Agricultura que é destinado à agricultura familiar, de 0,7%, e relembrou o movimento lançado pelo ativista Betinho, há 18 anos, contra a fome e a miséria. O movimento ganhou continuidade, segundo Pedro, com o Programa Fome Zero do governo federal. "A agricultura familiar é a que produz mais empregos e alimentos. Já a agricultura comercial é a que sempre recebe apoio financeiro dos governos", lamentou.



Reparação, ambiente e reforma agrária



Para Mameto Lakatu, a questão alimentar é um direito à vida e uma questão de reparação. "Nós não queremos mais ser vistos como descendentes dos escravos. Queremos ser vistos como descendentes de trabalhadores, que tanto trabalharam por esta terra", declarou.

De acordo com Nivaldo Gomes, presidente da FAF, a distribuição de terras é questão primordial na luta pela alimentação. "Hoje, não temos falta de alimento no mercado, mas a questão é o acesso à eles", lamentou. Gomes também destacou a importância de se pensar e debater a proteção ambiental e nas propriedades. Ele também defendeu a educação diferenciada no campo, e a regularização e regulamentação das terras remanescentes de quilombos.

Segundo a delegada Maria Judith, a garantia de alimento para grande parte das famílias se dá pela agricultura familiar, cuja produção, de acordo com ela, corresponde a 84% dos alimentos encontrados nos estabelecimentos, contra apenas 15% da agricultura empresarial. Apesar da diferença, é a agricultura empresarial que detém grande parte das terras, cerca de 75%. Ainda segundo ela, a agricultura familiar é responsável por 75% dos empregos gerados no campo.

Carlos Ramiro destacou a dívida social de 500 anos que o país tem, o que, segundo ele, é fruto de políticas que atendem os interesses da classe dominante. "Não quero mais governos que representem esses interesses. Não podemos retroceder", declarou. Ramiro também lamentou a concentração de terras e investimentos na agricultura empresarial e defendeu a necessidade de reforma agrária, reforma educacional, saúde, moradia e liberdade religiosa para êxito dessa luta.

Para Aparecido Bispo, é preciso realizar uma troca no modelo de produção brasileiro. O modelo ideal, de acordo com ele, inicia-se com a reforma agrária que possibilita a inclusão de vários setores da sociedade. "É uma questão de desenvolvimento social, justiça e proteção ao meio ambiente que o modelo atual não faz", afirmou.