Carteiras do Ipesp: impasse sobre custeio de cargos adia acordo sobre projeto


16/03/2010 19:41

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Barros Munhoz e Luiz Borges D'Urso<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2010/MACCartAdvServ20comdurso.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Reunião entre os representantes da Carteira dos Advogados e o superintendente do Instituto de Previdência no Estado de São Paulo (Ipesp) <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/03-2010/MAC01CartAdvServ 20com durso.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O presidente da Assembleia, deputado Barros Munhoz, intermediou nova reunião na manhã desta terça-feira, 16/3, entre os representantes da Carteira dos Advogados e o superintendente do Instituto de Previdência no Estado de São Paulo (Ipesp). O principal ponto de divergência entre as entidades foi a falta de explicitação, no Projeto de Lei 1.322/2009, de quanto custará à carteira a criação dos 33 cargos previstos.

Luiz Borges D"Urso, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil " Seção São Paulo, argumentou que "a ausência de previsão pode onerar a carteira". Já o presidente do conselho da Carteira dos Advogados, Márcio Kayatt, discordou também da forma como esses cargos serão preenchidos. Ele não concorda que todos os cargos sejam comissionados, com livre nomeação e exoneração.

O impasse diminuiu com a proposta do superintendente do Ipesp, Carlos Henrique Flory, que sugeriu que cada uma das Carteiras " a dos Advogados e a das Serventias não Oficializadas " que são vinculadas administrativamente ao Ipesp, arcasse com 1/3 do custeio de pessoal. Sendo que o 1/3 restante ficaria a cargo do próprio instituto.

Mesmo diante da nova proposta, D"Urso, Kayatt e representantes de outras entidades dos advogados disseram que não podiam aceitar a proposta antes de estudá-la melhor, o que incluiria "uma consulta às bases".

O presidente da Assembleia, bem como os demais deputados presentes " Jonas Donizette (PSB), Estevam Galvão (DEM) e Davi Zaia (PPS) " buscaram o entendimento entre as entidades argumentando que a previsão do custeio no texto da lei daria maior segurança a essa relação jurídica. Nova reunião com os representantes das entidades foi marcada para esta quarta-feira, às 17h.

alesp