No intuito de promover a saúde ocular e a prevenção do glaucoma (vide nesta matéria box explicativo sobre a doença), o deputado Fausto Figueira (PT) apresentou à Assembleia paulista o Projeto de Lei 724/2010, que tramita na Casa desde 22/10. A iniciativa está em fase de correr pauta por cinco sessões, para o exame dos parlamentares, devendo em seguida tramitar pela Comissão de Saúde e Higiene.

De acordo com o texto do projeto, fica instituída, no calendário oficial do Estado, a Semana Estadual de Prevenção ao Glaucoma, a ser comemorada uma vez ao ano durante a semana do dia 23 de maio. As comemorações incluirão atividades científicas, educativas e culturais para promover a saúde ocular e a prevenção do glaucoma. Essas atividades serão de responsabilidade dos órgãos estaduais de saúde, que deverão realizar campanhas educativas e exames relacionados com a saúde ocular e a prevenção do glaucoma.

Ainda conforme estabelece o projeto, caberá ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, incentivar e apoiar a participação das unidades estaduais de saúde e das administrações municipais do Estado, bem como dos conselhos estaduais e municipais, universidades públicas e privadas, ONGs e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) relacionadas com o tema, além da Sociedade Brasileira de Glaucoma (SBG) e da Associação Brasileira dos Portadores de Glaucoma, seus Amigos e Familiares (Abrag).

Na justificativa da proposta, Figueira afirma que "apesar dos progressos promovidos pelas recentes pesquisas, do advento de novas drogas e novos procedimentos cirúrgicos, ainda é muito difícil a prevenção da cegueira promovida pelos glaucomas".

O deputado destaca também que a incidência do glaucoma como causa de cegueira deve-se principalmente à falta de conscientização da população sobre os riscos da doença. A ausência de dados epidemiológicos sobre o glaucoma no país, tanto no banco de dados do Ministério da Saúde, como na literatura científica, é outro fator apontado por Figueira como complicador para o tratamento preventivo à cegueira derivada de glaucoma.

Quanto à escolha da data para as comemorações da Semana Estadual de Prevenção ao Glaucoma, o deputado informa que se trata de adequar as atividades do Estado nesse sentido, com as anulamente já desenvolvidas pela União, a 26 de maio, e pela capital paulista, em 23 de maio.

Para conhecer a íntegra do PL 724/10 e acompanhar sua tramitação, acesse o Portal da Assembleia, www.al.sp.gov.br, no ícone Projetos.