DA REDAÇÃO

O presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, deputado Rodrigo Garcia (PFL), manifestou nesta quarta-feira, 14/2, sua intenção de realizar um seminário para abordar o transporte ferroviário, com a presença de representantes das três esferas de poder e de autoridades de instituições financeiras como o Banco Mundial, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na ocasião, deverá ocorrer também o lançamento do livro "Cidades em movimento", do Banco Mundial, sobre projetos sociais financiados pela instituição. Segundo Rodrigo Garcia, pela primeira vez o banco financia redes de transporte, no caso, a Linha 4 do Metrô de São Paulo. Ele explica que houve uma mudança de entendimento das finalidades do Banco Mundial, que passou a incluir o transporte como um fator de distribuição de renda. O evento deve ocorrer no final de maio.

Audiências públicas

A comissão recebeu o Ofício FSDES 2/04, do presidente Sidney Beraldo, encaminhando relatório das demandas afetas à área de transportes colhidas nas diversas regiões administrativas do Estado de São Paulo durante as reuniões do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado. Por sugestão do deputado Rodrigo Garcia, o material deverá ser sistematizado pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS) e será analisado pelo órgão temático.

Foi recebido também o Mensário Estatístico 2003, da Companhia Docas do Estado de São Paulo, relatando a atual situação do porto de Santos. A propósito, o deputado Fausto Figueira (PT) sugeriu a realização de reunião com a direção do porto - que é administrado pela União. "É questão de suma importância para São Paulo, por tudo quanto o porto de Santos representa para a economia do Estado e do país", afirmou Figueira, que ficou incumbido de fazer os contatos necessários e colher elementos para a realização de uma audiência pública.

Outra audiência que deve ser realizada em breve refere-se a requerimento do deputado José Zico Prado (PT) de convite ao presidente da Companhia do Metrô, Luiz Carlos David, para explicações sobre o plano de expansão do metropolitano de São Paulo. O requerimento foi aprovado.

Pauta

Foram aprovados, ainda, 11 projetos de lei que tratam de denominação de trechos de rodovias, o PL 270/2003, da deputada Havanir Nimtz (PRONA), dispondo sobre dispensa de tarifa nos transportes intermunicipais para mulheres grávidas, e a Moção 9/2004, do deputado Vitor Sapienza, apelando aos presidentes da Câmara Federal e do Senado para que seja proibida a vedação de janelas de ônibus.

Estiveram presentes à reunião também os deputados Ely Corrêa (PFL), Said Mourad (PFL), Donisete Braga (PT), João Caramez (PSDB) e Geraldo Lopes (PSDB).