Barretos foi sede da 35a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta quinta-feira, 6/10, para debater o orçamento estadual de 2006. O vice-presidente da comissão, Enio Tatto (PT), conduziu os trabalhos no Complexo Educacional Amador Alves Queiroz, ao lado da deputada Beth Sahão (PT), do vereador Olimpio Jorge Nabem e o secretário de Planejamento, Wilson Brito, em reunião que contou com a participação de cerca de 50 pessoas.

Tatto destacou que, anualmente, os deputados apresentavam mais de duas mil emendas e todas elas eram recusadas. "Isso acontecia devido a uma antiga praxe, sob a orientação do Executivo, de a Assembléia fazer o mínimo de alterações no projeto do orçamento", disse Tatto, destacando que a partir deste ano o procedimento não será mais esse. Segundo o deputado, a comissão decidiu colher sugestões da população nas diversas regiões do Estado, para que os deputados possam aproveitá-las na forma de emendas que serão votadas e muitas poderão ser incluídas no orçamento.

O vereador Olimpio lembrou a situação das escolas, que precisam de quadras cobertas, principalmente, para atender à demanda de famílias que as utilizam para o lazer nos finais de semana. "Gostaria de uma parceria com a Secretaria de Turismo para implementar um parque temático na cidade." De acordo com Pinho, a ciclovia que liga o Parque do Peão até a cidade também precisa de cuidados. Além disso, reivindicou a duplicação da rodovia Faria Lima.

Wilson Brito disse que a discussão da lei orçamentária é um processo que tende a crescer. "Nós já adotamos esse hábito em Barretos, com o debate entre as secretarias, levando posteriormente as informações à população."

Para a região, Brito sugeriu a ampliação do aeroporto, visando o transporte de carga internacional, a duplicação das rodovias Faria Lima e Assis Chateaubriand, um campus da Unesp, uma unidade da Fatec e a doação ao município de Barretos do recinto Paulo de Lima Correia, que já abrigou a festa do peão e, segundo ele, se encontra abandonado pelo Estado.

Demandas dos cidadãos

Domingos Caruso Neto, comerciante de Guaraci, usou a palavra somente para agradecer a iniciativa da comissão de ouvir os cidadãos.

Antonio Carlos Parreira, presidente do PMN de Barretos, quer que a Nossa Caixa, banco público estadual, incremente a venda de seus bilhetes de loteria, o que geraria mais recursos para os municípios.

Ledi Salvi Silva, da polícia técnica de Barretos, pediu uma sede própria para o Instituto de Criminalística e a realização de concurso público para a categoria, bem como a melhoria dos equipamentos de informática.

Agricultura diversificada

O secretário de Meio Ambiente de Barretos, Márcio Ferreira, advertiu que a região tem sérios problemas com saneamento, sobretudo, com os resíduos sólidos. A agropecuária em Barretos gera um dos maiores faturamentos do Estado, com cana-de-açúcar, gado e laranja. "Precisamos de incentivo para outros setores, de forma a socializar o campo."

Munícipe de Colômbia, Silvia Gonzaga pediu socorro para a situação das famílias assentadas, segundo ela, esquecidas pelo Incra. "Cresce o número de desempregados, órfãos da monocultura da cana."

Idosos e negros

O morador de Barretos, Clóvis Queiroz Filho, pediu atenção para o idoso. "O atendimento do escritório do INSS em minha cidade é vergonhoso e culpo as três esferas de governo por isso." O conselho municipal do idoso é negligente, disse Queiroz, considerando importante a criação de centros médicos de referência específicos para o idoso. Ele pleiteou ainda que as universidades públicas produzam medicamentos.

Para o representante da comunidade negra de Barretos, Francisco Miranda, falta uma política voltada aos negros. "Cresce o número de jovens infratores e de gestantes precoces diante da carência de projetos sociais." Miranda disse que a cidade tem alta percentagem de negros e precisa criar mais espaço para o atendimento de saúde voltado a doenças especificas de negros.

Recursos para santa casa

Os vereadores de Guaíra foram unânimes ao pedir mais recursos para a santa casa da cidade. José Reinaldo dos Santos, Renato César Moreira e José Natal Pereira enfatizaram a necessidade de mais equipamentos para o hospital.

José Reinaldo solicitou também o recapeamento da rodovia que liga Guaíra a Miguelópolis. Moreira reforçou o pedido e acrescentou o da recuperação da rodovia Fábio Talarico, que liga o município a Franca. Lembrou também a necessidade de aumentar o efetivo policial e de dotar a polícia local de viaturas. Natal Pereira também pleiteou verbas para entidades assistenciais e a instalação de cursos técnicos profissionalizantes.

O prefeito de Pirangi, Luiz Carlos Morais, destacou a importância da reforma tributária e de equipar as universidades públicas, bem como da recuperação das estradas vicinais.

Viradouro e Taiuva

Agilizar as obras já autorizadas pelo governo do trecho de 17 quilômetros da estrada que liga Viradouro a Pitangueiras foi o pedido do vereador Luiz Geraldo Cardoso.

O chefe de gabinete do prefeito de Viradouro, Erney de Paula, pediu a instalação de curso universitário voltado ao segmento de açúcar e álcool. Ele também reclamou de aprovação na Assembléia de projeto que aumenta o imposto sobre o engarrafamento de água. "Trata-se praticamente de um tabelamento que vai prejudicar pequenos comerciantes."

Marcelo Silva, vereador de Taiuva, quer a duplicação completa da rodovia Faria Lima.

Específico para Barretos

O prefeito de Barretos, Emanoel Mariano, sintetizou as demandas da cidade e da região. Segundo Mariano, a cidade contribui com 6% da produção agrícola do Estado, enquanto a região contribui com 20%. "Isso já justifica a recuperação de nossas estradas", apontou o prefeito.

Mariano também falou em defesa das santas casas e da estadualização da Fundação Educacional de Barretos (FEB). Ele pediu uma unidade da Fatec e a ampliação do aeroporto, nos moldes do que foi feito em Campinas, para que atenda o segmento industrial.

O prefeito reclamou do projeto de lei do deputado Ricardo Tripoli (PSDB), aprovado pela Assembléia e que, na prática, inviabiliza o rodeio. "Nossa cidade sobrevive da festa do peão e será muito prejudicada com essa lei."

O vice-presidente da FEB e secretário de Indústria e Comércio de Barretos, Paulo Roberto Teixeira, solicitou recursos para que as universidades possam investir na pesquisa científica e tecnológica. "Isso contribui diretamente para o desenvolvimento regional." Ele também deseja a revitalização do distrito industrial de Barretos, com infra-estrutura de água, luz, arruamento e a instalação de uma incubadora de empresas.

Balanço geral e debate

Beth Sahão, deputada da região, fez um balanço das propostas apresentadas, após destacar a importância das audiências.

Segundo Beth, a Assembléia é historicamente isolada e as audiências estão permitindo descentralizar o as atividades do parlamento, regionalizando o debate. "As audiências permitem que a sociedade civil organizada possa interferir na elaboração da peca orçamentária", disse a deputada, lembrando que é preciso fiscalizar a aprovação e a aplicação dessas sugestões transformadas em emendas.

De acordo com a deputada, colocar propostas no orçamento, infelizmente, nem sempre significa sua realização. "Por isso, vocês devem fiscalizar o exercício do Legislativo e do Executivo, cobrando-os."

A deputada foi interpelada por algumas professoras aposentadas do Estado. Após ouvir os reclamos das aposentadas, Beth disse que sua bancada apresentou emenda para que os inativos incorporassem as gratificações. "Entretanto, a proposta foi rejeitada", disse.

Em seguida, Beth concedeu aparte ao diretor do Erplan de Barretos, Onofre Resende, que reclamou de que muito pouco sobra para investimentos do total do orçamento paulista. "O pagamento de dívidas com a União soma 13%, mais 30% para Educação e 12% para a Saúde. O restante é para gerir tudo o que sobra."

Sobre os rodeios, Beth salientou que a bancada protocolou projeto revogando artigos da lei de Tripoli que atingem diretamente alguns segmentos, como a suinocultura, a pecuária e as festas de peão.