Estado poderá ter Coordenadoria de Mineração

A Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), coordenada pelo deputado estadual João Caramez (PSDB) está prestes a atingir uma das principais metas almejadas desde sua constituição, na Assembleia Legislativa, em 2007: a criação de um órgão gestor de mineração para que o Estado possa ter uma política pública para o setor mineral.
Nesta quarta-feira, 26/8, a secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, Dilma Seli Pena, em audiência com os integrantes da FPAM, se comprometeu a encaminhar para a Secretaria de Gestão Pública proposta de criação de uma Coordenadoria de Mineração para tratar exclusivamente das questões minerais no Estado.
A notícia foi comemorada por Caramez e pelos integrantes da Frente, já que esta é uma das principais solicitações da FPAM. "A criação desta coordenadoria será essencial para que São Paulo possa desenvolver um trabalho de planejamento, coordenação e implantação de ações que garantam o suprimento dos recursos minerais produzidos no Estado e que são essenciais para o nosso dia a dia", explicou Caramez, lembrando que "São Paulo não pode prescindir de um órgão que responda pelo setor e seja o seu interlocutor junto aos demais estados e, especialmente, junto à União, participando ativamente de todas as discussões referentes ao novo marco regulatório da mineração".
Dilma concordou com os argumentos apresentados pela FPAM. "Apresentaremos a proposta de criação desta Coordenadoria, que terá a atribuição exclusiva de cuidar e acompanhar as demandas do setor até o consumo final, se responsabilizando por todas as interfaces, sejam elas no âmbito municipal, estadual e da União", afirmou.
jcaramez@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações