Da assessoria do deputado Emidio de Souza

O deputado Emidio de Souza, 1º secretário da Assembléia Legislativa, apresentou emenda ao Projeto de Lei 734/2003 - que trata do Plano Plurianual (PPA) para 2004-2007 -, visando acabar de vez com as enchentes na bacia do ribeirão Vermelho, localizado na divisa da capital com Osasco.

Para a execução das obras necessárias, Emidio de Souza está pedindo a destinação, por parte do governo do Estado, de verba de R$ 80 milhões. Ele quer também que seja seguido o Plano Diretor de Drenagem e Avaliação Ambiental, elaborado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), vinculado à Secretaria de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento. O plano prevê a construção de piscinões e a canalização do córrego que deságua no braço morto do rio Tietê, em Osasco, além de um programa de recuperação da bacia do Tietê.

Com essa medida, o parlamentar encaminha reivindicação dos moradores da região Oeste, feita tanto durante audiência pública do Orçamento de 2004, realizada em 18/9, quanto na 12ª reunião pública regional do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado do Estado de São Paulo, no dia 3/11, ambas em Osasco.

Emidio tem-se empenhado, desde o início da década passada, quando era vereador em Osasco, para a obtenção de verbas a fim de resolver as constantes enchentes na área do córrego. Há mais de 40 anos as cheias atingem a Vila Piauí, na capital, e os bairros Rochdale, Piratininga, Jardim D'Ávila, Vila dos Remédios e região, em Osasco. O deputado já participou de diversas reuniões com as três partes envolvidas: o governo do Estado e os municípios de Osasco e São Paulo.

Juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT/SP), ele representou o governo federal em reunião com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, quando foi firmada parceria para o início do combate às cheias. Pela parceria, o governo federal liberará R$ 8 milhões e o Estado entrará com mais R$ 2 milhões para construir o primeiro piscinão, no Jardim Baronesa, em Osasco. Se sobrar recursos, eles serão aplicados na construção do segundo piscinão, também em Osasco. A contrapartida da prefeitura local será disponibilizar terrenos para a construção desses piscinões.

Comissão de moradores

Integrantes da Comissão Contra as Cheias do Ribeirão Vermelho estiveram, no final da tarde de terça-feira, 18/11, no gabinete de Emidio de Souza, para relatar as conversas que estão tendo com líderes partidários da Casa com o objetivo de pedir apoio à aprovação de emenda ao Orçamento do Estado de 2004 para resolver o problema. A emenda, de autoria 1º secretário, prevê R$ 38 milhões para o início das obras.

As enchentes do Ribeirão Vermelho acontecem há, pelo menos, quatro décadas. A cada ano, na época de chuvas, mais de 100 mil habitantes de Osasco e da Capital, por onde passa o leito do córrego, perdem móveis, tranqüilidade, noites de sono e vêem seus imóveis se desvalorizarem. Moradores já morreram devido à leptospirose, doença transmitida pela urina de rato.

Para Emidio de Souza, o contato pessoal com os deputados "é fundamental para que a Assembléia Legislativa se certifique da justeza do pedido". De acordo com ele, sua emenda "interessa a uma região muito ampla, pois, além de Osasco e a cidade de São Paulo, outros municípios por onde o rio Tietê passa também serão beneficiados devido à construção de piscinões, conforme plano elaborado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)".

Como a Assembléia Legislativa tem 14 líderes partidários e não foi possível conversar com todos, a Comissão retornará à sede do Legislativo para retomar o diálogo. "Estamos em campanha pela aprovação dos recursos e, por isso, retornaremos na próxima semana para sensibilizarmos todas as lideranças", disse Pedro Jimenez, 40 anos, morador da Vila Piauí, em Osasco.

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