A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar, presidida pelo deputado Simão Pedro (PT), se reuniu nesta quinta-feira, 30/8, com representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e de outros órgãos ligados ao assunto. Durante o encontro, especialistas em nutrição, advogados e membros da sociedade civil discutiram o anteprojeto da lei orgânica de segurança alimentar e nutricional do Estado de São Paulo.

Maria Euza é conselheira do Consea e afirma que os trabalhos correm em ritmo acelerado porque em 3/9 acontecerá uma plenária do órgão, ocasião em que o documento passará pelo crivo da entidade para uma primeira avaliação. "O próximo passo será o encaminhamento do projeto de lei para apreciação do governador José Serra", explicou Maria Euza.

Segundo Gilma Sturion, representante do Poder Público no Consea Estadual, se aprovada, a lei promoverá o desenvolvimento de um plano de segurança alimentar e nutricional sustentável. Ela esclareceu que o conceito de segurança alimentar prevê para todo cidadão a garantia do direito à alimentação com qualidade e na quantidade adequada, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Para a especialista, a população tem sofrido as consequências de seus maus hábitos alimentares. "As pessoas substituíram as hortaliças pelos industrializados, pelos carboidratos. Por isso vemos tantos obesos", ressaltou.

Gilma salienta que um programa nutricional é abrangente e demanda uma participação intersetorial. "Além da política pública e institucional, é necessária a adesão da sociedade civil organizada, a fim de otimizar recursos e evitar que alguma área fique descoberta", completou. Ela menciona que uma das propostas contemplaria, por exemplo, o aproveitamente de terrenos baldios para o cultivo de hortas comunitárias ou urbanas e reforça a sustentabilidade. "As hortas resultariam na criação de mais empregos e na aumento do poder aquisitivo. Consequentemente, as pessoas passariam a comer melhor", concluiu.

A secretária executiva do Consea São Paulo, Elisabeth Valletta, disse que esforços estão sendo somados para que o projeto seja aprovado até dia 16/10, data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação. Até lá, o sistema de videoconferência Rede do Saber, da Secretaria da Educação, será usado para divulgação do programa no Estado de São Paulo. "Nossa intenção é que todos conheçam o que é segurança alimentar e nutricional e possam contribuir", propôs Elisabeth. Ela relatou ainda que existem outras formas para a difusão do programa. "Os que procurarem os hospitais e os postos de saúde serão orientados. Nas escolas públicas também, através da inclusão de uma disciplina ou até mesmo no fornecimento da merenda", apontou.