Representante do DEM na Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp, o líder do partido, deputado Estevam Galvão, faz uma análise da série de 20 audiências públicas que a comissão promoveu para buscarar maior participação da população na elaboração do Orçamento 2008. A seguir, Galvão responde ao Diário da Assembléia as impressões que teve se sua primeira participação nessas audiências.



Qual o balanço que o Sr. faz das audiências públicas realizadas pela CFO em 2007?

Estevam Galvão: O balanço é extremamente positivo. As audiências alcançaram seu objetivo. Houve um comparecimento de público muito bom nas diversas audiências realizadas em todo o Estado. Acredito que todo o trabalho vem sendo encaminhado muito bem na Casa e os pedidos dos deputados também estão sendo atendidos. A exemplo disso, o presidente Vaz de Lima prorrogou o prazo para os deputados fazerem emendas mesmo após as audiências públicas.



Em 2005, houve 49 audiências. Neste ano, o número de reuniões foi reduzido para 20. Essa quantidade é suficiente para colher as sugestões da população?



EG: Quantidade nem sempre é sinônimo de qualidade. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Bruno Covas, é muito equilibrado e competente, e vem demonstrando muito interesse em fazer o melhor. A exemplo disso, foi feita uma divisão do território estadual de tal forma que o todo o Estado acabou sendo atendido e as reivindicações da população ouvidas.



Entidades do funcionalismo estiveram pre­sentes em todas as reuniões para reforçar suas reivindicações. Isso não tira o foco regional que estas audiências deveriam ter? Uma reunião exclusiva para tratar de assuntos do funcionalismo não seria uma alternativa?

EG: Isso sempre acaba prejudicando sim, mas tenho convicção de que o presidente e a própria comissão souberam conduzir os trabalhos para que as audiências públicas não fossem prejudicadas e a população atendida dentro das suas necessidades.



Este é o terceiro Orçamento que conta com audiências regionais. A participação popular tem aumentado? Os municípios estão se sentindo mais representados e vendo seus pedidos atendidos?

EG: Este é o objetivo da audiência pública. O nosso desejo é que o Orçamento seja produzido e aplicado de forma democrática, e, em uma democracia, a presença da população é muito importante. Além disso, a peça orçamentária enviada para a Assembléia foi muito bem formatada. O secretário de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, é muito competente. Falta apenas aparar arestas. Os deputados também teveram a oportunidade de apresentar emendas. Houve a todo momento dialógo e negociação entre os parlamentares para que o trabalho fosse feito da melhor maneira possível. Da forma como estamos trabalhando, e com o deputado Samuel Moreira exercendo o papel de relator do Orçamento da CFO, acredito que São Paulo terá uma boa peça orçamentária sendo executada no próximo ano.