Moções e requerimentos aprovados na Comissão de Relações do Trabalho




A Comissão de Relações do Trabalho, presidida pelo deputado Hamilton Pereira (PT), reuniu-se ordinariamente dia 25/10, para deliberar pauta. Dentre outras matérias, foram aprovadas moções de autoria do deputado Aloísio Vieira (PDT) apelando para que o presidente da República libere verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a qualificação profissional dos trabalhadores do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Moção do deputado Roberto Massafera (PSDB), apelando pela aprovação no Congresso do PL 4747/2005, que regulamenta o exercício da arquitetura e do urbanismo, também foi acolhida.
O deputado Hamilton Pereira teve aprovado requerimento solicitando a convocação de representante do Sindicato dos Metroviários de São Paulo para que exponham à comissão os motivos que levaram a categoria à recente greve, para que a readmissão dos funcionários então demitidos seja estudada.
Realização de audiência pública na Comissão de Relações do Trabalho para discutir a situação dos funcionários do Instituto de Terras do Estado (Itesp), pedida pelo mesmo parlamentar, também foi acolhida.
Estiveram presentes na reunião os deputados Marco Bertaiolli (DEM), Mauro Bragato (PSDB), José Bittencourt (PDT) e Marcos Martins e Cido Sério (ambos do PT).
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