Nesta quinta-feira, 12/5, várias comissões permanentes da Assembleia Legislativa reuniram-se para a eleição de seus presidentes. A partir de acordo entre lideranças partidárias, houve consenso nas indicações.

Nesta 17ª Legislatura há importantes modificações na composição das comissões temáticas em relação às anteriores, em obediência às resoluções 869 e 872/2011, que alteraram o Regimento Interno da Casa. O número de comissões permanentes passou de 23 para 15, aglutinando a função de algumas numa única, extinguindo outras, e aumentando o número de membros para 11 ou 13. Anteriormente, havia comissões com sete e com nove membros.

A antiga Comissão de Direitos Humanos teve suas atribuições ampliadas, e passou a se chamar Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Essa comissão terá a prerrogativa de transformar as sugestões legislativas que receberem dela parecer favorável em proposições de sua autoria, a serem apresentadas à deliberação da Casa.

A de Constituição e Justiça assumiu também as funções da de Redação, nomeando-se Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Outra que recebeu novas atribuições foi a de Finanças e Orçamento, que passou a se chamar Finanças, Orçamento e Planejamento. Já as comissões de Assuntos Metropolitanos e de Assuntos Municipais se fundiram em uma única, que reuniu a competência de ambas.

O novo rol de órgãos temáticos ficou da seguinte maneira: Constituição, Justiça e Redação, com 13 membros; de Finanças, Orçamento e Planejamento, com 11 membros; de Saúde, com 11 membros; de Educação e Cultura, com 11 membros; de Assuntos Desportivos, com 11 membros; de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com 13 membros; de Infraestrutura, com 11 membros; de Transportes e Comunicações, com 13 membros; de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com 11 membros; de Administração Pública e Relações do Trabalho, com 11 membros; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com 11 membros; de Atividades Econômicas, com 11 membros; de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com 11 membros; de Ciência, Tecnologia e Informação, com 11 membros; e de Fiscalização e Controle, com 11 membros.



Presidentes



A Comissão de Educação e Cultura elegeu, para presidente, o deputado Simão Pedro (PT). São membros efetivos dessa comissão os deputados Ary Fossen, Mauro Bragato e Roberto Engler, do PSDB, João Paulo Rillo e Simão Pedro, do PT, Gil Arantes (DEM), Rita Passos (PV), Edson Ferrarini (PTB), Carlos Giannazi (PSOL), André do Prado (PR) e Leci Brandão (PCdoB).

Vitor Sapienza (PPS) foi eleito presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, cujos membros efetivos são: Célia Leão e Welson Gasparini, do PSDB, Hamilton Pereira, Antonio Mentor e João Paulo Rillo, do PT, Beto Trícoli (PV), André Soares (DEM), Carlos Cezar (PSC), Vitor Sapienza, José Bittencourt (PDT) e Sebastião Santos (PRB).

A Comissão de Saúde elegeu para presidente o deputado Marcos Martins (PT). São membros efetivos: Analice Fernandes, Carlos Bezerra e Celso Giglio, pelo PSDB, Edinho Silva, Gerson Bittencourt e Marcos Martins pelo PT, Milton Vieira (DEM), Ulysses Tassinari (PV), Heroilma Soares (PTB), Luiz Carlos Gondim (PPS) e Itamar Borges (PMDB).

O presidente eleito para a Comissão de Atividades Econômicas foi Itamar Borges (PMDB). São membros efetivos desta comissão os deputados Welson Gasparini, Hélio Nishimoto e Celino Cardoso, do PSDB, José Zico Prado, Ana do Carmo e José Candido, do PT, Reinaldo Alguz (PV), José Bittencourt (PDT), Gilson de Souza (DEM), Ed Thomas (PSB) e Itamar Borges.

A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho elegeu para presidente o deputado Edson Ferrarini (PTB). São membros efetivos: Marcos Zerbini e Mauro Bragato, pelo PSDB, Carlos Grana, Hamilton Pereira e Luiz Cláudio Marcolino, pelo PT, Estevam Galvão (DEM), Dilmo dos Santos (PV), Edson Ferrarini, José Bittencourt (PDT), Rodrigo Moraes (PSC) e André do Prado (PR).

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento elegeu o deputado Mauro Bragato para exercer a presidência. São membros efetivos: Ary Fossen, Mauro Bragato e Roberto Engler, pelo PSDB, Ana Perugini, Luiz Cláudio Marcolino e Simão Pedro, pelo PT, Estevam Galvão (DEM), Regina Gonçalves (PV), Vitor Sapienza (PPS), Orlando Bolçone (PSB) e Vanessa Damo (PMDB).

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) elegeu a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB) como sua presidente. As reuniões da CCJR deverão acontecer às quartas-feiras, às 14h30. São membros efetivos João Antonio e Alencar Santana, ambos do PT, Fernando Capez e Cauê Macris, ambos do PSDB, Antonio Salim Curiati (PP), Afonso Lobato (PV), Roque Barbiere (PTB), Vanessa Damo (PMDB), Alex Manente (PPS), Carlos Cezar (PSC) e André Soares (DEM).

A Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários elegeu o deputado Adilson Rossi (PSC) para exercer a presidência dos trabalhos. Os membros efetivos da comissão são: Fernando Capez e Pedro Tobias, ambos do PSDB, Adriano Diogo e Marco Aurélio, ambos do PT, Gil Arantes (DEM), Feliciano Filho (PV), Olimpio Gomes (PDT), Vinícius Camarinha (PSB), Jorge Caruso (PMDB), Antonio Salim Curiati (PP) e o presidente Adilson Rossi.

No dia 11/5, os deputados efetivos da Comissão de Transportes e Comunicações já haviam escolhido Edmir Chedid (DEM) para a presidência do órgão. São membros da comissão, além de Chedid, Orlando Morando, João Caramez e Carlos Pignatari, do PSDB, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt e Ana Perugini, do PT, Chico Sardelli (PV), Rogério Nogueira (PDT), Marcos Neves (PSC) e Roberto Morais (PPS), Baleia Rossi (PMDB) e Campos Machado (PTB).



Simão Pedro - Educação e Cultura



Vitor Sapienza - Ciência, Tecnologia e Informação



Marcos Martins - Saúde



Itamar Borges - Atividades Econômicas



Edson Ferrarini - Administração Pública e Relações do Trabalho



Mauro Bragato - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento



Maria Lúcia Amary - Constituição, Justiça e Redação



Adilson Rossi - Segurança Pública e Assuntos Penitenciários



Edmir Chedid - Transportes e Comunicações