Clique para ver a imagem " alt="Seminário "Formatação de Projetos para Obtenção de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação" (FNDE"MEC) Clique para ver a imagem ">

O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e o Ministério da Educação (MEC), com o apoio da Liderança do PT na Assembléia, realizaram nesta sexta-feira, 5/5, o seminário Formatação de Projetos para Obtenção de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE"MEC). O objetivo do seminário foi esclarecer aos representantes das prefeituras municipais quais os requisitos exigidos para a inscrição nos programas desenvolvidos pelo órgão.

Participaram do encontro o diretor do ILP, Daines Karepovs, o prefeito de Dumond, Antonio Roque Bálsamo, e a presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rosalina Kawamoto, além de secretários municipais do Estado de São Paulo.

O representante do FNDE, Carlos Nunes da Costa, coordenador-geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, apresentou transparências com os dados sobre o Orçamento de 2006, programas incluídos, instruções gerais de preenchimento do cadastro e modificações introduzidas para o ano corrente.

O orçamento da Diretoria de Programas e Projetos de Educação deste ano totaliza R$ 8,8 bilhões, incluída nesse montante a previsão do volume de repasses destinados aos municípios (R$ 2,2 bilhões) e aos Estados e municípios (R$1,1 bilhões). Segundo o representante do MEC, os recursos transferidos passaram de R$ 2 bilhões, em 2002, para R$ 7 bilhões, em 2005.

"Esses recursos são do salário-educação, advindos da folha de pagamento das empresas", explicou Nunes, que destacou ainda: "Estão sendo atendidas 150 mil escolas com repasses federais para a pré-escola, ensino fundamental, creches, alunos especiais, índios e quilombolas, alfabetização de adultos e assentados pela reforma agrária, bem como os recursos destinados à construção e reforma". As escolas atendidas pelos diversos programas são municipais ou mantidas por entidades sem fins lucrativos. Há também verbas destinadas a programas estaduais.

Em São Paulo, o número de municípios atendidos com esses recursos passou de 33, em 2002, para os atuais 99. Foram R$ 6 milhões recebidos em 2002. Em 2005, o montante repassado totalizou R$ 74 milhões. "Achamos pouco e queremos ampliar o atendimento ao máximo. Mas não há dúvida de que houve um aumento expressivo no número de cidades no Estado que passaram a receber repasses federais", avaliou o coordenador.

Atendimento institucional

Conforme informou o representante do ministério, Carlos Nunes, as secretarias municipais de Educação e as prefeituras interessadas em apresentar projetos podem encontrar as instruções necessárias na própria página do FNDE (www.fnde.gov.br). Podem também enviar seus e-mails para atend.institucional@fnde.gov.br, ou entrar em contato telefônico pelo número 0800-616161. O prazo para entrega de propostas a serem atendidas este ano, dependendo do programa, é 15/5 ou 31/5. "Colocamos na página do FNDE o Manual de Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que fornece os detalhes para o preenchimento das propostas", esclareceu Nunes.

Em 2006, foi criado o Sistema para Cadastramento de Projetos (Sabenet), através do qual o projeto é cadastrado diretamente no banco de dados do FNDE. É neste sistema que as pretensões para 2007 devem ser apresentadas. "As senhas para o acesso ao programa já foram distribuídas em junho de 2005", informou Carlos Nunes. "As dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail do sistema: sabenet@fnde.gov.br", informou o palestrante.