Segundo o superintendente do Hospital das Clínicas, José Manoel de Camargo Teixeira, boa parte dos recursos destinados àquela instituição por emendas ao Orçamento estadual não chegam ao hospital. A declaração foi feita em reposta a questionamentos apresentados pelos deputado Adriano Diogo (PT), Luiz Carlos Gondim (PPS) e Celso Giglio (PSDB) durante reunião da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa realizada nesta terça-feira, 11/3. "Ao que parece não estamos conseguindo sensibilizar o governo", afirmou Gondim.

Adriano Diogo, presidente da Comissão, lamentou que os esforços dos deputados estaduais em favor de mais recursos para o Hospital das Clínicas nem sempre se transformem em investimentos efetivos. "Para dizer a verdade, sentimo-nos desmotivados ao constatar que os investimentos são reduzidos e os recursos são reorientados para custeio", disse o deputado. Conforme dados apresentados pelo próprio HC, parte da dotação para investimentos é retida pela Secretaria de Saúde e restituída via dotações para custeio, de acordo com prioridades negociadas.

De acordo com Camargo Teixeira, a instituição elabora anualmente uma peça orça­mentária, em consonância com as orientações do Plano Plurianual, que prevê cerca de R$ 50 milhões para a modernização de serviços. "Infelizmente, nossas expectativas de recursos para essa finalidade não têm se materializado e nos vemos forçados a contar com a ajuda das fundações de apoio", afirmou.

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Durante reunião da Comissão de Saúde e Higiene da Assembléia Legislativa realizada nesta terça-feira, 11/3, o superintendente do Hospital das Clínicas, José Manoel de Camargo Teixeira, afirmou que a dependência do HC em relação às fundações de apoio poderia diminuir com a aprovação do PLC 79/2006, de iniciativa do Executivo, que transforma o hospital em autarquia de regime especial, regime que permite suplementar o quadro de pessoal com a criação de funções-atividades. Segundo ele, isso daria à instituição maior autonomia de gestão, sobretudo de pessoal, e, portanto, possibilitaria a destinação de mais recursos para o investimento. Atualmente, o projeto tramita em regime de urgência na Assembléia e está pronto para a ordem do dia desde junho de 2006.

Como justificativa ao projeto, o governo cita a grave crise econômico-financeira atravessada pela Fundação Zerbini, entidade fundacional de apoio ao Instituto do Coração e responsável pela contratação de profissionais para atuarem naquele instituto quando de sua expansão, no ano de 2.000. Essa foi uma das questões levantadas pelo deputado Adriano Diogo durante a exposição das condições financeiras atuais do Hospital das Clínicas.

Em resposta, Camargo Teixeira garantiu que a dívida da Fundação Zerbine com o BNDS já foi renegociada de modo satisfatório para a instituição. Segundo ele, outra dívida importante do Hospital das Clínicas foi contraída para a instalação do Instituto do Coração de Brasília, que custou aos cofres da entidade cerca de R$ 65 milhões nos últimos cinco anos. De acordo com o superintendente do HC, parte dessa dívida se deve ao não cumprimento por parte dos parceiros da entidade de sua parte no acordo para a realização e a manutenção da obra. "Mas também esta dívida está sendo negociada, e se a fundação recuperar parte desses gastos, poderá operar em superávit", disse.



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Em resposta ao deputado Celso Giglio, que indagou se o total de receitas do HC é suficiente para cobrir suas despesas, Camargo Teixeira afirmou: "se houver flexibilidade na gestão de recursos humanos, conseguiremos nos manter dentro do orçamento". O hospital conta com um orçamento anual próximo a R$ 1 bilhão, tendo como fonte recursos do Tesouro do Estado (60%) e verbas provenientes de serviços prestados ao SUS e a planos de saúde (40%).

Giglio também manifestou preocupação com a eventual falta de recursos para o grupo de reimplante de mãos, apontada aos deputados da comissão por médicos do setor. De acordo com o superintendente, o grupo já montou um projeto de um centro de reimplante de membros, possibilitando uma melhor estruturação desse serviço e garantindo maior apoio da instituição como um todo.

Também participaram da reunião os deputados Roberto Felício (PT), João Barbosa (DEM) e Uebe Rezeck (PMDB).