O Estado de São Paulo pode ter como obrigatória a realização do Teste do Reflexo Vermelho, mais conhecido como Teste do Olhinho, um teste simples feito ainda na sala de parto dos hospitais e maternidades e que pode identificar precocemente problemas nos olhos que, se não tratados, podem levar a pessoa à cegueira. A Associação Mulher Unimed do Estado de São Paulo (Amusp), com apoio da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Federação-SP), entregou ao deputado Arnaldo Jardim (PPS), coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop-SP), uma proposta de projeto de lei para que o teste passe a ser obrigatório no Estado.

O Teste do Olhinho deixará os pais mais sossegados, pois pode detectar doenças oculares como a retinopatia da prematuridade, catarata, glaucoma, infecções, traumas de parto e até mesmo cegueira. O teste é realizado pelo médico pediatra que recebe a criança no hospital ou maternidade e depende apenas de um aparelho, o oftalmoscópio, que custa aproximadamente R$ 350,00. Ou seja, a um valor muito baixo é possível evitar grandes problemas à saúde pública e evitar que muitas pessoas fiquem cegas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 16,5 milhões de brasileiros (10% da população) sofrem de algum tipo de deficiência visual. Estima-se que, desse total, 20% a 30% sejam crianças.

No encontro entre o deputado, Maria Edna Gomes Maziero, presidente da Amusp, e Eudes de Freitas Aquino, presidente da Federação-SP, ficou acertado que o projeto será levado adiante, por se tratar de um assunto de relevância para a saúde da população.

Desde 2001, existe um projeto tramitando na Assembléia Legislativa de São Paulo, de autoria do ex-deputado Vitor Sapienza (PPS), que já recebeu dois substitutivos. Porém, a Amusp considera que, como está, o projeto em trâmite não atende a todas as necessidades da população. Por isso, a iniciativa de propor um projeto mais completo e mais robusto, com mais chances de ser realmente implantado.

Arnaldo Jardim, que já havia apresentado, no início de 2006, o Projeto de Lei 46/06, que propõe que as maternidades e os estabelecimentos hospitalares congêneres sejam obrigados a realizar exames para o diagnóstico da retinopatia da prematuridade, disse que vai apresentar um substitutivo ao projeto, com a proposta elaborada pela Amusp. "Trata-se de uma questão de saúde pública, sobre a qual Maria Edna explicou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência visual nos países menos desenvolvidos, como o Brasil, onde muitas vezes, são segregadas pela sociedade. Diante disso, estarei empenhado em levar adiante esta proposta no plenário da Assembléia paulista. Após esta reunião, entendo que a proposta da Amusp é mais abrangente, por isso farei um substitutivo", comentou Jardim.

A Amusp é uma organização não-governamental (ONG) que recebe apoio do Sistema Unimed Paulista e desenvolve, desde 2000, o Programa Vida Iluminada, que tem como missão promover a inclusão social, educacional e profissional das pessoas cegas e com baixa visão e atuar na prevenção da deficiência visual.

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