Ao iniciar a primeira reunião de uma série de 21 audiências públicas para discutir o Orçamento estadual de 2010, nesta segunda-feira, 15/6, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado Mauro Bragato (PSDB), afirmou que o esforço da comissão é para uma participação mais ativa, de forma que a cada ano este órgão técnico aprimore seu trabalho voltado à população, sobretudo, no que se refere à discussão do Orçamento do Estado.

O evento foi realizado no anfiteatro da prefeitura de Marília, com o objetivo de ouvir as demandas dessa região, bem como da região de Tupã. O deputado Enio Tatto (PT) também esteve presente e ressaltou a importância da participação popular e da regionalização do Orçamento. "Quando nos deslocamos para uma determinada região, é interessante tomar conhecimento das necessidades dessa localidade."

Maurício Hoffman, representante da Secretaria Estadual do Planejamento, também fez parte da mesa de trabalhos e destacou que não é nada fácil elaborar um orçamento estadual. Entre as regras que devem ser seguidas na elaboração do Orçamento está o respeito às verbas vinculadas pela Constituição, como as destinadas à Saúde e à Educação. Hoffman destacou ainda que o Orçamento é algo de severa fiscalização, inclusive a exercida pelo Poder Legislativo. "Minha participação nas audiências se faz no sentido de acompanhar as sugestões, de maneira a elaborar um orçamento que reflita os anseios da população". O projeto da Lei Orçamentária anual deve ser enviado à Assembleia até 30 de setembro.

Hoje, a reunião será na Câmara Municipal de Bauru, às 10h.



Cidadãos apresentam reivindicações regionais ao Orçamento 2010



Os cidadãos puderam apresentar suas reivindicações para a região, sugerindo a elaboração de emendas ao Orçamento estadual para 2010.

José Carlos Albuquerque, vereador de Marília, pediu o asfaltamento das vicinais Marília-distrito de Dirceu e Marília-distrito de Florida, além de um prédio próprio para instalar a Fatec, uma vez que atualmente é pago um aluguel caro para abrigar a faculdade. Construção de polo poliesportivo e de uma escola estadual na zona leste de Marília também foram propostas do vereador. Seu colega de Câmara, Donizete Alves, ressaltou problemas na iluminação pública e propôs incentivo aos jovens para a prática de esportes.



Iamspe



Rosalina de Oliveira, da Apampesp, insistiu em solicitações feitas em edições anteriores de audiências públicas, com enfoque na questão do Iamspe, que é o financiamento por parte do Estado no mesmo percentual pago pelos funcionários públicos, que é 2%. Representante da mesma entidade, Maria Aparecida usou o tempo para ressaltar "o caos em que se encontra a educação pública no Estado de São Paulo".

O cidadão Décio Jr. retomou o tema Iamspe, lembrando que é necessário ampliar o atendimento de especialidades. Altair Vieira é da Associação dos Bairros da Zona Norte de Marília (Socianorte) e, antes de apresentar sugestões, agradeceu o atendimento de reivindicação feita no ano anterior (cobertura de quadra de escola). Ele sugeriu a criação por parte do Estado de cursinhos pré-vestibulares. Rui Albano Barbosa pediu melhorias para a rodovia do Contorno, principal via de acesso à zona norte de Marília.



Educação



Denise Ricala é diretora do Sindicato dos Funcionários do Centro Paula Souza e informou que a situação na instituição nada mudou. "Continuamos com os piores salários da região e sem reposição de funcionários, apesar da expansão de ensino". Segundo ela, a terceirização tem gerado um rodízio de funcionários contratados a cada três meses para prestação de serviços nas escolas do Centro Paula Souza. Maria Valéria Veríssimo é professora da Unesp e aproveitou a chance para pedir intervenção dos deputados na crise enfrentada pelas universidades públicas e "pela repressão a manifestações da USP, com atuação da tropa de choque". Tatto informou que, no dia 11/6, a Assembleia aprovou a formação de comissão de representação de deputados para acompanhar o assunto.

O deputado ainda lembrou que verbas carimbadas, como é o caso da área da educação, não precisam ser cumpridas em seu patamar mínimo. "Não basta cumprir a Constituição, ou seja, aplicar 30% do valor do orçamento na educação. O importante é investir o que for preciso para garantir a qualidade de cada setor do Estado."

"Breve e produtiva", assim o presidente da CFO qualificou a reunião em Marília. Segundo ele, ficou claro que a comissão tem a preocupação de ouvir as demandas e disse que também deseja um orçamento regionalizado.

O prefeito de Marília, Mário Bulgareli (PDT), falou ao final dos trabalhos. Ele agradeceu a presença da comissão na cidade para ouvir as reivindicações da população, o que pode em muito contribuir para que Marília obtenha benfeitorias.