A Comissão de Atividades Econômicas, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), recebeu, nesta quarta-feira, 21/3, a secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Mônika Bergamaschi, para prestação de contas do andamento de sua gestão, demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas de sua secretaria.

O agronegócio paulista, segundo a secretária, representa um terço do PIB do agronegócio brasileiro, apesar de ocupar apenas 3% da área agricultada do Brasil. Além deste número demonstrar a importância do setor na economia brasileira, a evolução do valor da produção agropecuária no Estado de São Paulo, conforme dados apresentados pela secretária, tem sido crescente.

A cana-de-açúcar ocupa o primeiro lugar, com 44% da produção paulista. Em segundo lugar vem a carne bovina, com 9,8%, seguida pelo segmento dos cítricos. São Paulo exporta 23 bilhões de dólares em açúcar, carne, suco de laranja e produtos florestais. A evolução da balança comercial paulista contribui, na opinião da secretária, de maneira ímpar à economia brasileira.

Na distribuição territorial do solo agrícola, o pasto ocupa a maior parte, com 8 milhões de hectares. Mônika Bergamaschi frisou a importância da recuperação das pastagens o que, segundo ela, tem sido realizado gradativamente. A cana-de-açúcar ocupa 5 milhões de hectares, seguida pela cobertura natural que ainda está em 16% do território paulista.



Resultados e programas



A secretária discorreu a respeito das áreas de competência de sua pasta, das metas atingidas e em curso, do quadro de funcionários; apresentou os principais resultados de 2011, os projetos de investimento e as projeções para 2012. Destacou a melhoria dos salários de algumas categorias da Secretaria da Agricultura e importantes contratações realizadas provindas de concurso. Ressaltou, também, a importância do programa pró-trator, em que tratores são financiados a juro zero; o programa 1313 de risco sanitário zero, os programas de sustentabilidade na pequena e média propriedade e as ações conjuntas com outras secretarias. Concluiu mencionando o objetivo de trabalhar de forma estrutural a agricultura paulista, fornecendo confiança aos produtores de todos os segmentos do setor.

Os deputados parabenizaram a secretária pela apresentação e pelo trabalho realizado. Questionaram a respeito dos problemas referentes ao licenciamento ambiental, especialmente na área da piscicultura, além de apontarem para problemas como o trabalho escravo ainda existente e a necessidade da abertura de mais estradas rurais.

A secretária reconheceu o fato de a verba da secretaria não ser suficiente para todas as necessidades do setor no Estado de São Paulo, mas assegurou que procura compensar esta falta com grande empenho e dedicação na busca de resultados cada vez mais favoráveis.

A comissão apreciou pauta, aprovando os projetos 888/2011, do deputado Donisete Braga (PT), revogando o artigo 2º da Lei 11.817/2005, que inclui área de zona de uso predominantemente industrial em Mauá, e 56/2011, do deputado Edinho Silva (PT), alterando o artigo 8º da Lei Complementar 760 de 1994, que estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado de São Paulo. Em caráter conclusivo, aprovou o PL 967/2011, do deputado Afonso Lobato (PV), que inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado a "Festa Inverno Santos" e o PL 1.019/2011, do deputado Baleia Rossi (PMDB), que inclui no Calendário Turístico do Estado a "Feira Internacional de Tecnologia Agrícola - AGRISHOW", em Ribeirão Preto.

Foi aprovado, também, ofício do deputado Itamar Borges propondo que sejam convidados os superintendentes nacional e regional do Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, para comparecerem à comissão com o objetivo de tratar dos problemas na atualização/inclusão de informações no Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais " CCIR.

Participaram da reunião os deputados Hélio Nishimoto (PSDB), Welson Gasparini (PSDB), Ana do Carmo (PT), José Zico Prado (PT), Reinaldo Alguz (PV), Ed Thomas (PSB), Carlão Pignatari (PSDB), Ulysses Tassinari (PV), Samuel Moreira (PSDB) e Vanessa Damo (PMDB).