A reconstrução de São Luiz do Paraitinga


No primeiro dia de 2010, São Luiz do Paraitinga foi castigada pelas chuvas. A enchente do rio Paraitinga assolou o centro histórico, destruindo grande parte do seu patrimônio arquitetônico, o maior do Estado de São Paulo. Parte dos casarões, duas igrejas, duas escolas e uma biblioteca foram ao chão. O mar de lama atingiu a infraestrutura básica e parte da infraestrutura turística.
O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão ligado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, avaliou que foram afetados 88 imóveis: 70 deles ficaram parcialmente arruinados e 18 se perderam. A cidade tinha 425 imóveis tombados.
A administração municipal firmou várias parcerias com diferentes níveis dos governos estadual e federal, com o setor privado e o terceiro setor. Foram mobilizadas equipes de profissionais da prefeitura e de universidades para a elaboração de projetos para a reconstrução da cidade. Entre as ações previstas destacam-se a implantação do Plano Diretor, o restabelecimento da economia local e a oferta de condições dignas aos moradores desabrigados.
A reconstrução de todo o centro histórico foi estimada em mais de R$ 100 milhões, e a previsão para sua conclusão é de dois a três anos. O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, anunciou, no dia 12/1, a liberação de R$ 10 milhões para o centro histórico. Ele informou na ocasião que o processo de tombamento federal será acelerado para agilizar a reconstrução da cidade.
Parceiras e solidariedade
Segundo a prefeitura, apesar de todos os danos causados, a cidade conquistou um patrimônio de solidariedade: a ajuda dos governos estadual e federal, particularmente dos órgãos patrimoniais como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de São Paulo (Condephaat), das universidades (USP, Unesp e Unitau), do Sistema S (Sesi, Sesc e Senai), além do apoio voluntário das cidades vizinhas e da população brasileira, que contribuiu nos momentos críticos com doações.
Lideranças locais também participaram da elaboração da lei do Plano Diretor, sancionado em janeiro, após as enchentes. A prefeitura mudou seu organograma e criou a Assessoria de Planejamento para atuar diretamente junto aos conselhos de Turismo, de Meio Ambiente e de Patrimônio Histórico Material e Imaterial.
Em maio de 2010, o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 10 milhões para a reconstrução de São Luiz do Paraitinga e Cunha, duas cidades históricas do Vale do Paraíba duramente atingidas pela enchente. Outros recursos ainda serão liberados pelo governo federal, especialmente para a restauração do patrimônio histórico, através do Ministério da Cultura.
A Secretaria da Cultura do Estado informou que trabalha na elaboração de projetos dos edifícios públicos, oferece assistência técnica aos proprietários de imóveis tombados e também apoia as obras necessárias nas áreas públicas, tendo colocado à disposição R$ 20 milhões.
Colaboração da Assembleia Legislativa
O Acervo Histórico da Assembleia Legislativa de São Paulo tem sob sua custódia um conjunto de documentos sobre as cidades paulistas que pode auxiliar os esforços para resgatar o passado de São Luiz do Paraitinga. O órgão reuniu documentos que podem ajudar na reconstrução do centro histórico, que foram encaminhados no final de março para a prefeitura da cidade. Também foram enviadas cópias dessa documentação para o Condephaat e Iphan, que são os dois órgãos que também estão empenhados na restauração dos edifícios do centro histórico.
Boa parte do material é composta por manuscritos, que foram digitalizados pela equipe técnica do acervo. São 1.742 páginas que contêm informações sobre edifícios públicos e configuração urbana.
Muito trabalho
Mais de seis meses após a tragédia, a marca da água ainda está nas paredes das casas. Parte dos 5 mil moradores que perderam suas casas continua desabrigada. O trabalho de reconstrução da cidade ainda não teve fim, e o centro histórico ainda não foi totalmente recuperado. Logo na entrada do município, é possível ver uma obra para conter o assoreamento do rio Paraitinga. No centro histórico, é feita a manutenção da principal ponte de acesso à cidade, afetada pelos temporais.
E uma das obras mais aguardadas pela população, a da matriz de São Luís de Tolosa, igreja símbolo do município, ainda nem teve início. Tijolos retirados de escombros serão reutilizados na recuperação, prevista para começar em breve. A cidade, conhecida pelo potencial turístico, tenta aos poucos se recuperar. Para isso o canteiro de obras da igreja matriz recentemente foi aberto para a visitação de turistas e moradores.
Alguns resultados já são visíveis. O programa da Unesp para o desenvolvimento sustentável de São Luiz do Paraitinga, que é composto por dez frentes de atuação, realizou, durante a Festa do Divino, entre os dias os dias 21 e 23/5, uma pesquisa para identificar o perfil dos visitantes, suas avaliações sobre os serviços e suas impressões sobre a situação da cidade. Quase dois terços dos entrevistados consideram que a recuperação está avançando bem.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações