A CPI do Ensino Superior ouviu nesta quarta-feira, 24/8, o representante dos docentes da Universidade de São Paulo (Adusp) Otaviano Helene e o membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo (Ceesp) Arthur Fonseca Filho. Eles apresentaram versões distintas sobre a causa da deficiência encontrada na maioria das instituições particulares. O primeiro aponta crise econômica brasileira nas décadas de 1980 e 1990, enquanto o segundo creditou ao ensino fundamental fraco oferecido nas escolas públicas.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da CPI, deputado Celso Giglio (PSDB), voltou a abordar a questão da elitização no ensino superior no Estado. O parlamentar manifestou descontentamento com o fato de os mais abastados ingressarem nas faculdades públicas, enquanto os mais pobres ingressam nas instituições privadas, que são as que mais apresentam ensino deficiente.



Década perdida



O professor Otaviano Helene atribuiu à crise econômica das décadas de 1980 e 1990 enfrentada pelo Brasil como o fator principal da atual situação. "As condições econômicas das famílias afetam o investimento na educação e isso reflete lá adiante no momento do vestibular".

Helene fez uma avaliação negativa do ensino privado: "muitos dos cursos oferecidos pelas instituições privadas em pouco ou nada contribuem para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país e, muitas vezes, nem para o futuro econômico do estudante".

Sobre a privatização do ensino no Brasil, ele disse que 50 anos atrás, "40% dos estudantes do ensino superior no Brasil estavam matriculados em instituições privadas, e que desde então essa percentagem vem aumentando sistematicamente, atingindo 75% em 2009".

Dados apresentados pelo docente, apontam que "o Brasil é um dos quatro países com maiores índices de privatização no ensino superior e em nenhum país atinge taxas maiores que o Estado paulista". Em São Paulo, cerca de 87% das matrículas são em instituições privadas, nos demais Estados, a média é de 69%.

O setor privado depende de uma planilha de custos favorável, então oferece cursos que a população tenha condições de pagar. Desde que seja viável para a instituição, não se levam em conta os interesses da sociedade na oferta de cursos. Em decorrência disso, o número de formados em direito e administração é maior do que em outros países, enquanto que há menos engenheiros brasileiros do que no exterior", observou.



Ensino fraco



O representante da Ceesp discordou da causa apresentada por Helene. Para Fonseca Filho, a deficiência tem origem no ensino fundamental fraco que é oferecido. "Sem condições de escrita e leitura adequadas, não se tem um bom profissional".

Em relação à fiscalização das instituições, ele disse que, por disposição legal, as instituições públicas são fiscalizadas pelo conselho estadual, já as privadas, por órgão federal. Ele entende que esse distanciamento maior entre um órgão federal e as instituições privadas pode ser um fator agravante.

O financiamento do ensino foi apontado por Fonseca Filho como uma das soluções para o ensino deficiente nas instituições privadas. Ele diz que em outros países não há esse ensino noturno como o daqui. "A carga horária não é cumprida e o estudante não consegue estudar". Com o financiamento, o estudante poderia se dedicar apenas ao aprendizado, argumenta.

Ao final das apresentações, classificadas por Simão Pedro (PT) como as mais densas auferidas até agora pela comissão, os deputados presentes Adilson Rossi (PSC), Geraldo Vinholi (PSDB) e Geraldo Cruz (PT) se deram por contemplados pela exposição. Leci Brandão (PCdoB) ainda ressaltou a necessidade de se aprofundar o debate sobre cotas nas universidades públicas.