Convidados para a abertura do ano judiciário, compareceram à solenidade no Palácio da Justiça o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz, e cerca de outros dez parlamentares. Durante a cerimônia foram empossados os titulares dos cargos de direção do Conselho Superior da Magistratura e da cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo, com mandato para o biênio 2012/2013. A solenidade aconteceu às 17h, no Salão dos Passos Perdidos, reunindo representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das três esferas da federação.

O presidente empossado do TJ, Ivan Ricardo Garisio Sartori, abriu a sessão, passando a palavra à desembargadora Zelia Maria Antunes Alves, uma das primeiras mulheres a fazerem parte do órgão. Ela lembrou que a instituição conta com a colaboração de uma organizada estrutura agindo na defesa dos menos favorecidos, que buscam no Judiciário o cumprimento de seus legítimos e constitucionais direitos. Ela declarou que o planejamento que orientará o trabalho dos dois anos vindouros se propõe "a estabelecer parceria com os poderes Executivo e Legislativo, buscando o bem comum em prol do interesse público".



Agilidade contra a crise

Para Luiz Flávio Borges D"urso, presidente da OAB-SP, o país vive intensas expectativas, e o desafio imediato é o combate aos efeitos da crise internacional, que já começam a corroer o sistema produtivo do país.

Nessa perspectiva, segundo D"Urso, todos sabem o tipo de Justiça que o país necessita. Ela deve ser ágil e acessível a todos os cidadãos, deve ser observado o fortalecimento das instituições e o rígido cumprimento da Constituição, preservados os princípios da autonomia, independência e harmonia dos Poderes. "Esse deve o facho a iluminar os caminhos de todos os homens públicos de nosso país, a começar pela galeria elevada dos homens que detêm a autonomia da toga, a independência e o poder para eliminar do mapa nacional a arbitrariedade, a injustiça, a perversidade, a ilegalidade e a corrupção".

O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grela Vieira, disse que devemos nos empenhar em ter um Judiciário forte e independente, garantindo a toda a sociedade o direito e o acesso à Justiça.



Trabalho volumoso

O governador Geraldo Alckmin desejou um ano de trabalho muito proveitoso e aos desembargadores eleitos, um ano profícuo no maior Tribunal de Justiça do país, que deve se consolidar como um Judiciário cada vez mais forte e autônomo.

Michel Temer, vice-presidente da república, disse ter percebido que todos os palestrantes mencionaram o texto da Constituição do país, que define o funcionamento do Poder Judiciário, o que deve ser uma trivialidade no dia a dia dos integrantes da instituição, mas vale a pena ser relembrado numa ocasião tão especial: "importa que haja a harmonia entre os três Poderes e sua independência para conseguir levar a contento seu trabalho". Para Temer, as estatísticas do trabalho desenvolvido no Estado falam por si sós sobre o volumoso trabalho desempenhado pelo Judiciário paulista.

Ivan Sartori destacou a importância da liberdade de imprensa que deve caracterizar um país democrático e encerrou a solenidade dizendo: "É importante celebrarmos os acertos e aprendermos com os erros. Nada é impossível e nada há a temer no desempenho de nossas funções, que visam evitar os litígios permanentes no nosso Estado".



CSM

Passaram a integrar o Conselho Superior da Magistratura (CSM) os desembargadores Ivan Ricardo Garisio Sartori (presidente), José Gaspar Gonzaga Franceschini (vice-presidente) e José Renato Nalini (corregedor-geral da Justiça), compondo os cargos de direção. Os desembargadores que presidem as seções que formam os cargos de cúpula são Antonio Carlos Tristão Ribeiro (Criminal), Antonio José Silveira Paulilo (Direito Privado) e Samuel Alves de Melo Júnior (Direito Público).