A compatibilidade das atividades dos setores da hidrovia e da mineração foi defendida pelo deputado João Caramez (PSDB) na reunião conjunta das frentes parlamentares das Hidrovias e de Apoio à Mineração, realizada nesta quinta-feira, 10/4, na Assembléia Legislativa.

Coordenador das duas frentes, Caramez ressaltou que, "principalmente nas áreas de reservatórios, há possibilidade do uso múltiplo dos recursos hídricos. Nessas localidades é que se vê tanto a importância da hidrovia quanto da mineração". Uma atividade pode até complementar a outra segundo ele, "o desassoreamento nos leitos dos rios facilita a navegação", exemplificou.

Caramez disse que a decisão de convidar Demóstenes Barbosa da Silva, diretor de Gestão, Meio Ambiente e Créditos de Carbono da AES Brasil, nasceu ao perceber a dificuldade que os mineradores têm para obter licença prévia para atuarem. "A mineração não pode ser vista como um vilão. Não se consegue viver sem a extração mineral, mas é possível concicliar sua atividade com desenvolvimento sustentável", alerta Caramez.

O representante da AES destacou em sua explanação que as questões ambientais já não podem ser vistas como um problema regional. "A responsabilidade socioambiental é uma preocupação mundial", afirmou. Segundo ele, o aquecimento global e as secas são exemplos de que o desrespeito biofísico ao meio ambiente prejudica a todos.

Quanto à AES, Demóstenes afirma que sua empresa tem uma postura proativa, que tem procurado se alinhar aos mais de 100 tratados e convenções internacionais sobre meio ambiente de que o Brasil se tornou signatário. "Cada ação local da AES leva em conta o impacto global", afirmou o diretor.

O replantio de árvores e a regeneração de margens de rios, segundo Demóstenes, promovem a remoção de carbono. Somente a AES Tietê deve reflorestar cerca de 15 mil hectares à margem do rio. "São 5 mil quilômetros lineares", detalhou.

O advogado do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo, Marcos Mendonça, discordou da classificação da mineração dada pela AES, que distingue interesse público de interesse social. Ele também se manifestou contrário à restrição imposta de exploração das margens dos rios. "A resolução do Conama veda apenas as nascentes", argumentou.

Já o representante do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Enzo Nico, discordou da cobrança efetuada pela AES sobre a cessão dessas áreas para mineração "pelo fato de serem bens da União".

Após intermediação do deputado Caramez, ambos os setores concordaram com o agendamento de uma reunião entre os representantes das duas atividades para se buscar um entendimento sobre isso.

Também participaram da reunião os deputados Vicente Candido e Hamilton Pereira, ambos do PT.