A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, sob a presidência do deputado Ricardo Castilho (PV), aprovou nesta terça-feira, 30/8, requerimento do deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) solicitando a realização de audiência pública para debater a espessa camada de espuma que cobre o rio Tietê.

A audiência, ainda sem data definida, tem por objetivo ouvir explicações dos presidentes da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e do superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) sobre o processo de poluição do rio, agravado com a ausência de chuva.

Segundo explicações de técnicos da Cetesb à população, a formação da espuma é causada pela redução do nível do rio, o que aumenta proporcionalmente a quantidade de poluentes, que se associam a detergentes não biodegradáveis ocasionando o mau-cheiro. A expectativa é que em 2007, com a ampliação da rede de tratamento de esgoto, os problemas que envolvem o rio Tietê sejam reduzidos em 80%.

Controle de natalidade animal

A comissão também aprovou o Projeto de Lei 309/2004, de Analice Fernandes (PSDB), que institui o Serviço Público Estadual de Controle de Natalidade Animal. A parlamentar justificou o projeto lembrando que a superpopulação de animais domésticos, "constituindo-se, hoje, em um problema de alcance mundial", pode ser resolvido com um rigoroso controle da natalidade, feito por meio da castração. "Os cães e gatos castrados mantêm as mesmas funções, só deixam de apresentar o instinto de reprodução", ressaltou a deputada.