O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deputado José Caldini Crespo (PFL), comentou o fato de não ter sido realizada a reunião desta terça-feira, 4/7, que deveria analisar o relatório do deputado Edmir Chedid (PFL) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Conforme Crespo, a obstrução dos parlamentares do PSDB se deu por iniciativa do deputado Alberto Turco Loco Hiar para impedir a aprovação do projeto de resolução que estende o prazo para a apresentação de emendas ao projeto da LDO.

Segundo o presidente da comissão, 52 parlamentares deixaram de apresentar emendas à LDO porque acharam que o prazo regimental seria prorrogado. "Essa atitude, explica Crespo, dificulta a produção do relatório."

O deputado Renato Simões (PT) sugeriu que a comissão agilize a convocação e os convites aos envolvidos em supostas irregularidades que envolvem o Banco Nossa Caixa S/A, o governador licenciado Geraldo Alckmin, o presidente da Associação de Medicina Tradicional Chinesa do Brasil e proprietário da revista Ch'an Tão, o acupunturista Jou Eel Jia, e o secretário de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, Mauro Arce, feitas através de requerimento dos deputados Renato Simões e Mário Reali.

Novos requerimentos

Os deputados Renato Simões e Mário Reali, ambos do PT, apresentaram à comissão requerimento de convocação à secretária da Educação, Maria Lúcia de Vasconcelos, e de convite ao ex-secretário da Educação Gabriel Chalita, para que ambos expliquem a compra de livros que não constavam na lista oficial de livros didáticos. Segundo Simões, os gastos com esses livros chegaram à quantia de R$ 9 milhões.

"Já que o Colégio de Líderes desta terça-feira sinalizou a possibilidade de passarmos o mês de julho na Casa, poderíamos ouvir as explicações dos envolvidos nas duas situações. É uma boa forma de passarmos o mês", comentou Renato Simões.

Diálogo

O deputado Enio Tatto (PT) considera uma medida fácil e rápida a solução do impasse para a aprovação do Projeto de Resolução 19/06, que trata da prorrogação do prazo para a apresentação de emendas à LDO. "Com isso, avançaríamos em outros pontos, como a aprovação de matérias de parlamentares e outras pendências na pauta da comissão", explica Tatto. "Até o dia 15/7 devemos ter uma posição para entrarmos em recesso". O deputado informou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que versa sobre a diminuição do recesso parlamentar do mês de julho deve ser apreciada até essa data.

O presidente da comissão anunciou que, devido à ausência de parlamentares nas reuniões, não vai convocar reuniões ordinárias para este mês. "Peço aos deputados que acompanhem as convocações pelo Diário Oficial do Estado."