Deputado consegue isenção de ICMS para entidades de tratamento contra o câncer juvenil

Vinte e quatro entidades de tratamento contra o câncer juvenil no Estado de São Paulo serão beneficiadas com isenção de ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias) sobre a venda do Big Mac, no Mac Dia Feliz, que acontece anualmente em todo o Estado, nas lojas da Rede Mac Donald´s. A medida já é válida no próximo Mac Dia Feliz, previsto para 25 de agosto.
O deputado Valdomiro Lopes (PSB) foi o autor da reivindicação para que o Governo do Estado de São Paulo concedesse a isenção, que vinha sendo solicitada há 9 anos ao Governo. Para ele, a isenção vai resultar no cuidado ainda maior com as crianças que necessitam de tratamento contra o câncer no Estado. Ele atribui a conquista ao fato de o Governo ter entendido a importância dessa causa.
O decreto foi assinado pelo governador José Serra no último dia 9/8. A homologação do decreto foi realizada com a presença de Mauro Ricardo, secretário da Fazenda, de Francisco Neves, superintendente nacional da Fundação Ronald Mac Donald, do deputado Valdomiro Lopes, de Cláudia Bassit, presidente da AMICC de Rio Preto, além de representantes das entidades beneficiadas.
Com a isenção do ICMS, as entidades beneficiadas com o Mac Dia Feliz, terão direito a R$100 mil a mais para ser dividido, proporcionalmente, de acordo com o volume de lanches vendido em cada município. "Foi uma conquista muito importante, que devemos ao deputado Valdomiro Lopes. Ele fez a diferença porque foi atrás e conseguiu viabilizar a isenção", disse Roberto Mack, gerente-geral do Instituto Ronald Mac Donald Brasil. Para a direção do instituto, isso era considerado impossível de se conseguir no Estado de São Paulo, por ser o Estado com maior arrecadação de ICMS na federação. A isenção vinha sendo solicitada desde 1988, sendo que outros 12 Estados já concederam o benefício. "Fazia 10 anos que estávamos tentando essa isenção. A ajuda para as crianças portadoras de câncer é imensa", ressaltou Mack.
A empresária Cláudia Bassit atribui essa conquista ao esforço do deputado Valdomiro Lopes em sensibilizar o Governo. "Eu mal fiz a solicitação ao Valdomiro e em quatro dias ele me deu retorno, marcou a audiência, nós fomos a São Paulo e obtivemos a aprovação. É uma conquista muito importante", comemora.
vlopes@al.sp.gov.br
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