Formada por 21 deputados, a partir de uma solicitação do deputado Alex Manente (PPS) ao presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, a Frente Parlamentar Ambientalista teve seu lançamento oficial nesta quinta-feira, 19/5, em conjunto com a abertura do seminário "Política Nacional de Resíduos Sólidos " Desafios e Oportunidades".

Ao iniciar os trabalhos o deputado Manente convidou para formação da mesa o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS); Rubens Naman Rizek Junior, secretário adjunto do Meio Ambiente; deputado Beto Trícoli (PV); Mário Montovani, presidente da SOS Mata Atlântica; Victor Bicca Neto, diretor de Assuntos Governamentais da Coca-Cola do Brasil; Carlos Roberto Vieira da Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos (Abrelpe), e Roberto Rocha, articulador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).

Alex Manente ressaltou o fato de a Frente Parlamentar Ambientalista paulista ter sido a primeira criada após a formação da Frente Nacional. Frisou a importância de São Paulo tornar-se referência para outros estados na prática de debates e implantação de políticas ambientalistas. Saudou a cada um e, principalmente, mencionou a importância da presença de representantes de cooperativas de catadores de recicláveis. Manente afirmou que políticas públicas devem ser debatidas com o público, sendo esse tema extremamente importante para as futuras gerações. "A questão ambiental é crucial, não existe dúvida de que se não modificarmos nossas relações com o meio ambiente iremos inviabilizar o planeta de acolher a raça humana. Essa é a razão de nossa iniciativa em criar a frente parlamentar para atuar em conjunto com a sociedade civil organizada no apoio a políticas públicas, programas, ações governamentais, ou não, com objetivo de que o desenvolvimento seja sustentável". Agradeceu e elogiou o deputado Arnaldo Jardim pelo seu pioneirismo no debate e implantação de políticas públicas de resíduos sólidos.

Arnaldo Jardim distinguiu a todos os presentes e enfatizou que o evento é de fundamental importância. "Todos os participantes não estão aqui por acaso, mas sim por acreditarem que só o trabalho coeso e conjunto pode trazer os benefícios esperados."

Rubens Rizek explicou que o secretário Bruno Covas não compareceu por estar participando da reunião para constituição da 1º Comissão de Biodiversidade. Ele relatou a audiência do secretário com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, quando esta afirmou a necessidade de integrar União, estados e municípios para, em conjunto, harmonizarem as normas. Mesmo concordando, Rizek lembrou que harmonizar objetivo é diferente de harmonizar cronogramas, e São Paulo já tem maturidade para colocar o seu cronograma em funcionamento.

Mário Montovani, presidente da organização SOS Mata Atlântica, a qual defende que a luta pela sustentabilidade do planeta deve ser renovada a todo o momento, avaliou que somente se a sociedade atuar em conjunto com os poderes públicos, como, por exemplo, neste evento, é que será possível a discussão e a aprovação de políticas públicas para os resíduos sólidos.

Carlos Vieira destacou o momento, para ele histórico, lembrando que o tema é de interesse de toda a sociedade. Considerou São Paulo o Estado que trilha o caminho de vanguarda nas políticas de resíduos sólidos. Victor Bicca Neto cumprimentou os presentes, especialmente o deputado Arnaldo Jardim, a quem chamou de aglutinador de interesses em prol da população. O conceito de responsabilidade social de todos, ou seja, a educação ambiental do consumidor é, em sua opinião, o foco central para solucionar os problemas no trato com o meio ambiente.



Seminário de Política Nacional de Resíduos Sólidos



O primeiro palestrante, André Vilhena, diretor da Associação Empresarial Compromissada com a Reciclagem (Cempre) abordou o tema "A responsabilidade social do setor privado no meio ambiente". André afirmou ser o Brasil referência mundial na destinação dos resíduos sólidos. "Os catadores são responsáveis por 80% da coleta seletiva no país. Muito há ainda para se fazer, pois é grande a necessidade de estruturar mais este setor para que novos investimentos aportem." Ele afirmou que a coordenação entre os projetos e as ações empresariais são pilares para o sucesso, lembrando que a indústria ainda é ociosa na reciclagem de materiais.

Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva, Francisco Nascimento abordou o tema "A importância da participação dos catadores na política nacional de resíduos sólidos". Todas as políticas, até o momento, disse ele, sempre tiveram um olhar econômico ambiental, agora o foco é social. O governo passou a pensar mais no catador, pois entende que a sociedade tem uma grande dívida para com eles. "Existem 40 mil catadores cadastrados e um milhão na informalidade absoluta." É preciso dar um caráter mais eficiente e social ao trabalho deles e os gestores, principalmente os municipais, precisam estar atentos a isso.

Nascimento também destacou o trabalho do ministério, que enviou questionário a todos os municípios brasileiros, para detectar a quantidade de catadores em atividade e em que condições vivem, para que as políticas a serem implantadas sejam adequadas às necessidades deles.

Roberto Rocha, representante da articulação nacional do Movimento dos Catadores afirmou que o Estado de São Paulo tem uma política muito confusa para o setor, e que os municípios pensam primeiro em incinerar o lixo, para depois planejar políticas públicas de recicláveis. "Os catadores não querem assistencialismo, mas querem sim fazer parte deste grande negócio que é a coleta seletiva."

Encerrando o seminário, a representante do Ministério Público, Cristina Freitas, comprometeu-se com a Associação dos Catadores de São Bernardo do Campo em apoiá-los nas negociações que estão sendo feitas para que a prefeitura do município não construa uma usina de incineração no local.

O seminário prossegue nesta sexta-feira, 20/5, com o tema "A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Indústria da Construção".