Coordenado pelo deputado Simão Pedro (PT), da Frente Parlamentar de Habitação e Reforma Urbana do Estado de São Paulo, foi realizado nesta quarta-feira, 15/4, no auditório Franco Montoro, seminário sobre o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado recentemente pelo governo federal. A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, presente ao evento, explicou alguns pontos do programa, que faz parte do Plano Nacional de Habitação (PlanHab).

Segundo a secretária, o desafio do governo é, além de construir um milhão de moradias por meio do programa, tornar a política de habitação uma política de Estado. "O programa Minha Casa, Minha Vida proporcionará a um grande número de famílias, que atualmente não têm acesso a financiamento de imóveis, a possibilidade de comprar um imóvel; abrirá ainda uma nova fase no mercado popular de habitação", declarou Inês.



"Não aceitamos casinhas"



"Habitação não é gasto, é motor de desenvolvimento. Esta é a reflexão que devemos fazer. O momento em que este programa é lançado é o momento de expectativa, porque traz muitos desafios. Uma das preocupações é a qualidade das moradias: não aceitamos casinhas, queremos moradias dignas. Não queremos novas Cidades de Deus, e sim bairros com infraestrutura", afirmou a representante da União do Movimento de Moradias da Região Leste, Evaniza.

O coordenador do Plano Nacional de Habitação, Nabil Bonduki, declarou que o plano, que levou um ano para ser elaborado, precisa ser aprofundado. Para ele, o PlanHab tem por objetivo formular estratégias para equacionar a médio e longo prazo as necessidades habitacionais do país, com vistas à inclusão social e ao desenvolvimento.



Indústria da construção civil



"O setor da construção civil apóia de maneira incondicional o programa. Temos esperança de que possamos progredir, mas temos de ter visão pragmática do que é ou não possível fazer", disse Flávio Domingos Prando, do Sindicato da Habitação (Secovi-SP). Domingos Prando ressaltou que a desburocratização é um dos pontos principais para que o programa funcione.

Molina, outro representante da área da construção civil, afirmou que o governo federal deu um grande passo com o Minha Casa, Minha Vida, que foi o subsídio para aqueles que queiram comprar sua casa. "Hoje, com uma renda mensal de R$ 2 mil, uma família pode comprar um imóvel que antes não poderiam comprar nem com R$ 3 mil. O programa ainda vai gerar cerca de 500 mil empregos no setor da construção. Temos de fazer um esforço para que a medida dê certo, já que ela vai beneficiar famílias que ganham de um a três salários mínimos". Molina, como todos os oradores que o antecederam, salientou que o programa tem de ser do Estado, e não de governo.



Habitação para quem não tem renda



"Este programa tem uma novidade: trata o país não só como aquele que precisa de emprego, mas também de moradia. No Brasil, habitação sempre foi pensada para quem tem renda. Agora o programa pensa a realidade do país, abordando aqueles que não têm renda para adquirir sua casa. Este plano dialoga com a população real, que está no subemprego, e vem no momento em que o mundo enfrenta uma crise, trazendo, ao contrário, ideia de desenvolvimento", disse o representante da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana da Câmara dos Deputados, o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP).

Para Teixeira, as moradias devem ser construídas onde há redes sociais e empregos, ou seja, em lugares onde há diversidade social. Ele citou o aspecto ambiental a ser observado nas construções, como arquitetura bioclimática, conforto térmico e energia solar térmica. "Vamos construir essa nossa bandeira: o direito à moradia no Brasil. Vamos consolidar esse direito", finalizou.