Comissão aprova redução de IPVA para biocombustível

19/05/2004 19:52

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Deputado Ricardo Tripoli preside Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/hist/CCJ 19mai04 Mau.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

DA REDAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, presidida por Ricardo Tripoli (PSDB), analisou 98 itens de sua pauta nesta quarta-feira, 19/5. Entre os pareceres aprovados a projetos de lei, estão o que trata do desconto de 30% no IPVA de veículos que tiverem conversão para biocombustível (gás natural), o que obriga a colocação do número do Disque-Denúncia em estabelecimentos escolares e hospitais públicos e o que torna obrigatória a emissão de recibo fiscal em balsas do Estado.

Participaram da reunião os deputados Campos Machado (PTB), Eli Corrêa Filho (PFL), José Bittencourt (PTB), Mauro Menucchi (PT), Padre Afonso Lobato (PV) e Valdomiro Lopes (PSB).

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