O 2º secretário da Mesa diretora, Aldo Demarchi (DEM), leu a síntese da Mensagem do governador Geraldo Alckmin, entregue ao presidente Barros Munhoz pelo vice-governador Guilherme Afif Domingos, na abertura da 17ª sessão legislativa do Parlamento paulista. O documento reafirma os princípios de autonomia, independência e harmonia entre os poderes e traz um resumo das atividades implantadas pelo Executivo no quadriênio 2007-2010 nas principais áreas sociais: educação e esporte, saúde, habitação e transportes. "Temos a certeza de que, mais uma vez, os Poderes Legislativo e Executivo de São Paulo trabalharão juntos em prol do desenvolvimento do nosso Estado e bem-estar dos paulistas", afirma o governador.

"No âmbito do ensino, foram desenvolvidas várias ações para aprimorar sua qualidade, atendendo um universo de mais de 5,1 milhões de alunos e quase 220 mil professores. Nesse sentido, vários programas e iniciativas poderiam ser mencionados. Exemplo é o Programa Ler e Escrever, que institui um professor auxiliar na sala de aula para os alunos da 1ª série do ensino fundamental, com vistas à efetiva alfabetização. A função é exercida por aluno de pedagogia ou letras, devidamente selecionados, que recebem uma bolsa pelo trabalho. O programa objetiva também reforçar a leitura e a escrita dos alunos de 1ª a 4ª séries do ensino fundamental, atingindo, hoje, todas as escolas."

A Mensagem do chefe do Executivo fala ainda da criação do Programa Valorização pelo Mérito, que abrange todos os servidores da educação por meio de bônus, concedidos após o cumprimento de metas estabelecidas para cada escola, em função do Índice de Desenvolvimento da Educação de São Paulo (Idesp), que tem por base o desempenho dos alunos no Saresp e o fluxo escolar. "Em 2010 foram pagos quase 210 mil bônus."

Ainda na área da educação, foram mencionados os programas de Formação de Professores e a ampliação dos Ensinos Tecnológicos e Técnicos (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia (Fatecs). "No período de 2007 a 2010 foram implantadas 26 novas Fatecs e 63 novas Etecs."

Com o objetivo de incentivar a prática esportiva, o governo disponibilizou, através da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, R$ 60 milhões. Ainda nesse sentido, foram liberados mais R$ 3 milhões através do Programa Bolsa Talento Esportivo, beneficiando atletas e paratletas com 338 bolsas.



Saúde



Na área da saúde foi inaugurado o Centro de Atenção Integral à Saúde Mental de Franco da Rocha, o Hospital Estadual de Ribeirão Preto e a reforma do Américo Brasiliense. Quatro hospitais foram estadualizados: os de Cotia, Itanhaém, Porto Primavera e Presidente Prudente. Foi implantado também o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo "Octavio Frias de Oliveira", maior centro da América Latina especializado na doença. Trinta e sete Ambulatórios Médicos de Especialidades foram implantados e, apenas em 2010, realizaram cerca de três milhões de consultas, 9 milhões de exames e 73,3 mil cirurgias. No Hospital Brigadeiro foi instalada o Centro de Referência em Saúde do Homem, em especialidades como urologia, patologias da próstata e andrologia.

As santas casas foram contempladas em R$ 184,8 milhões em programa específico. O 2º secretário citou, durante a leitura, ainda outros dois destaques na área da saúde: a diminuição da taxa de mortalidade perinatal, que caiu 25% em 10 anos, passando de 18,5 nascituros por mil, em 2000, para 13,8 por mil, em 2009. Representando uma vida salva a cada quatro nascimentos. No mesmo período, a queda da mortalidade infantil reduziu 26,5%. O outro destaque é o sucesso da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, que tem cinco unidades em São Paulo, uma em Campinas e outra em Ribeirão Preto.



Habitação



"Urbanizando favelas, retirando famílias residentes em áreas de risco, construindo unidades habitacionais, o Estado tem procurado atender aquilo que é um direito de cidadania: moradia digna e segura." Entre 2007 e 2010, a CDHU entregou cerca de 58 mil moradias em 311 municípios. No mesmo período, cerca de 20 mil famílias foram atendidas com obras de urbanização e 13.500 com o auxílio moradia emergencial. Os investimentos ultrapassaram R$ 4 milhões.



Segurança



Conforme a Mensagem do governador, São Paulo tem enfrentado a criminalidade e a violência com contingentes policiais capacitados, equipamentos modernos e tecnologia de ponta. "Dados divulgados recentemente pelo Ministério da Justiça dão conta que, entre 1998 e 2008 nosso Estado diminuiu em 62,4% a taxa de homicídios na população em geral, e em 68% entre os jovens de 15 a 24 anos. Foi a unidade da federação onde a redução foi mais pronunciada."

Rodovias

Em 2010, a Secretaria dos Transportes, atual Secretaria de Logística e Transportes, investiu R$ 2,5 milhões em obras rodoviárias, dos quais R$ 237,3 milhões em pavimentação e duplicação; R$ 1,2 bilhão em vicinais; R$ 1,03 bilhão na restauração de rodovias e R$ 4,7 milhões em patrulha rodoviária.

Os 57 quilômetros do trecho sul do rodoanel foram concluídos, e a concessionária assumirá também os 43,5 quilômetros do trecho leste, inclusive em sua construção. Quanto aos 44 quilômetros do trecho norte, ainda está em estudo o EIA-Rima e PBA, e o projeto básico.

Através de convênios firmado entre o Estado e os municípios foi possível concluir a obra de adequação viária da Marginal Tietê, no trecho compreendido entre o viaduto CPTM (Rodovia dos Bandeirantes) e a rua Ulisses Cruz (após a ponte do Tatuapé), com extensão aproximada de 15,2 quilômetros. Estão em andamento obras complementares de sinalização, segurança, iluminação e outras.

A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) entregou as estações Sacomã, Tamanduateí, Vila Prudente além do pátio operacional Tamanduateí, incorporando mais 3,9 quilômetros à Linha 2 " Verde.

A Linha 4 " Amarela, a primeira parceria público-privada do país, passou a funcionar em operação assistida entre as estações Faria Lima e Paulista, incluindo o pátio Vila Sônia. E a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, que transportou 642 milhões de passageiros em 2010, investiu R$ 1,8 bilhão na entrega da modernização de estações, trens e passarelas.

Entre outros programas mencionados, o governador anunciou a continuidade e ampliação de medidas que permitirão o fortalecimento da qualidade do ensino, assim como a valorização dos profissionais da área. Na saúde, haverá a ampliação da Rede de Reabilitação Lucy Montoro e para combater as enchentes o governo divulgou medidas, como o desassoreamento dos rios Tietê e Pinheiros e a construção de sete novos piscinões.