Tem início o 55º Congresso Estadual de Municípios



Após a apresentação teatral do projeto São Vicente Encena a História, foi oficialmente aberto, nesta terça-feira, 12/4, pelo vice-governador do Estado, Guilherme Afif Domingos, o 55º Congresso Estadual de Municípios, no Centro de Convenções, em São Vicente.
Apesar de o tema da edição 2011 do Congresso de Municípios ser "Unidade para vencer as dificuldades", o assunto que deu a tônica a praticamente todos os discursos da noite foi a camada pré-sal, um dos maiores depósitos de petróleo da costa brasileira, descoberto há poucos anos, e que também está inserido na região da Baía de Santos, onde se localiza o município de São Vicente, sede do 55º congresso.
O presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcos Monti, afirmou que os municípios não podem mais prosseguir custeando serviços e ações que não são de sua competência, como, por exemplo, aqueles afetos à segurança pública. Além disso, autoridades das cidades do litoral paulista têm demonstrado preocupação com relação aos critérios de distribuição aos Estados e municípios dos valores que serão gerados pela exploração da camada pré-sal. "Assim, vamos buscar a unidade para juntos vencermos as dificuldades."
Celso Giglio, 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa, representou o Parlamento na cerimônia de abertura do congresso, cujo tema lhe agradou muito: "Temos que ser uníssonos porque, caso contrário, o movimento municipalista fica enfraquecido".
Segundo o deputado Giglio, a divisão do bolo orçamentário deveria ser mais justa para que os municípios fizessem os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida de seus municípes.
Afif Domingos disse que as atividades referentes ao pré-sal vão impactar o litoral com uma população extra de cerca de 500 mil pessoas. Entretanto, o vice-governador ressaltou que outra importante fonte de energia tem ganho espaço nas discussões governamentais: "Recentemente, cerca de 30 empresários da General Eletric, visitaram o governador do Estado no intuito de obter mais informações sobre a biomassa, uma vez que o Estado de São Paulo é o maior gerador do mundo dessa fonte de energia". Afif reconheceu que o Estado apresenta uma grande disparidade econômica entre seus municípios e destacou que uma melhor distribuição de incentivos fiscais possibilitaria o desenvolvimento de muitas cidades e ainda evitaria a evasão de indústrias rumo a outros Estados.
Também participaram da mesa de trabalhos da abertura os deputados estaduais Salim Curiati (PP), Itamar Borges (PMDB) e Telma de Souza (PT), os federais Alberto Mourão (PSDB/SP) e Milton Monti (PR/SP), a ex-deputada Maria Lúcia Prandi, os secretários estaduais Davi Zaia (Emprego e Relações do Trabalho) e Márcio França (Turismo), o prefeito de São Vicente, Tércio Garcia, o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Pedro Gouveia, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cláudio Alvarenga, o secretário-adjunto de Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos Pelegrini, e o presidente do Centro de Estudos e Pesquisa da Administração Municipal (Cepam), Lobbe Neto.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações