Comissão de Fiscalização e Controle recebe resposta da Sabesp
Nesta terça-feira, 20/9, a Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) reuniu-se para deliberar sobre sua pauta. Foram apreciados nove processos, todos eles oriundos de fundações e autarquias do Estado, encaminhando documentação referente a exercícios e propostas orçamentárias de anos passados, em cumprimento à legislação estadual. A CFC também tomou ciência de três respostas do Tribunal de Contas do Estado a ofícios recebidos da comissão.
O deputado Geraldo Vinholi, presidente da CFC, informou o recebimento de ofício da presidente da Sabesp, Dilma Seli Penna, com informações requeridas pelo deputado João Antonio (PT) durante reunião conjunta de comissões, ocorrida no último dia 17/9. Disse ainda que, dando sequência à pauta de trabalho conjunto com as comissões de Transportes e Comunicações e de Infraestrutura, ficou marcada para a próxima quarta-feira, 28/9, às 13h, reunião conjunta para ouvir as empresas participantes da licitação do Lote 5 do Metrô.
Na próxima reunião da CFC, dia 27/9, propôs Vinholi, poderá ser fixada a data para comparecimento de coordenadores da Educação e do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
Vinholi falou que, conforme decisão da última reunião da CFC, estão sendo enviados ofícios para todas as empresas, autarquias e fundações que estão devendo dados à comissão, em prazo de dez dias. Se essa documentação não for enviada, seus representantes serão convidados para vir à CFC, para explicar também o motivo de não estarem cumprindo essa determinação legal.
Notícias mais lidas
- Deputado participa de missão oficial a Taiwan e busca ampliar cooperação com potência asiática
- Aprovado na Alesp, novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804, é sancionado
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Vitória dos pescadores: artigo que restringia acesso ao seguro-defeso é suprimido
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- São Vicente: a importância histórica da primeira cidade do Brasil
- Na Alesp, familiares, amigos e colegas de profissão se despedem do ex-delegado Ruy Ferraz Fontes
- Sindicatos da Polícia Civil cobram envio de projeto da nova Lei Orgânica à Alesp
- Demanda antiga, Lei aprovada na Alesp unificou categoria de policiais penais
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações