DA REDAÇÃO

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira, 5/8, para definir as ações institucionais do Parlamento paulista para este segundo semestre de 2003. Depois, o presidente Sidney Beraldo apresentou as propostas ao Colégio de Líderes.

Entre as principais ações já definidas estão o Parlamento Jovem e o Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentável.

"O Parlamento Jovem é uma excelente oportunidade para estimular a cidadania entre os jovens", disse Beraldo.

Instituído pela Assembléia Legislativa com o objetivo de apresentar aos estudantes alguns aspectos da democracia, o Parlamento Jovem paulista tem a intenção de oferecer, pela vivência de um dia de sessão parlamentar, esclarecimentos sobre a razão de ser, as funções e o cotidiano do Poder Legislativo.

Nesta quinta edição, o evento envolve, pela primeira vez, todos os estudantes de 1ª à 3ª série do ensino médio das escolas públicas e particulares dos 645 municípios do Estado que, juntamente com os alunos do Ensino Fundamental, poderão se candidatar a uma das 94 cadeiras do Parlamento Jovem.

Os alunos e escolas interessadas em participar podem consultar o regulamento no site da Assembléia: www.al.sp.gov.br.

Beraldo também apresentou a proposta de realização do Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentável, "numa tentativa de descentralizar os trabalhos da Assembléia, ampliando suas ações em todo o Estado", observou, acrescentando que "o Fórum vai capacitar o Parlamento paulista para influir mais decisivamente no processo de definição de políticas públicas do governo".

A proposta do Fórum, que deve durar seis meses, é ampliar a discussão sobre o Plano Plurianual (PPA), atualizando os relatórios do Fórum São Paulo Século XXI, além da organização de debates e dinamização das Comissões Temáticas Permanentes. De setembro a novembro, serão promovidas 21 reuniões, distribuídas pelas 15 Regiões Administrativas do Estado, com formato de workshops.

Em dezembro e janeiro será elaborado o Relatório Final com ênfase na identificação das demandas regionais, propondo, inclusive, as adequações e correções de rumos necessários ao Orçamento, PPA e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do Estado.

"Isso vai propiciar a formação de um banco de dados sobre o desenvolvimento do Estado, orientando os futuros trabalhos da Assembléia Legislativa. Tudo ficará disponível no site oficial do Parlamento", finalizou Sidney Beraldo.