Parlamento Jovem 2009



O Parlamento Jovem, instituído em 1999 por uma resolução aprovada pela Assembleia Legislativa, realizará sua edição de 2009 nos dias 5 e 6 novembro. A cada ano, a participação se alterna entre estudantes do ensino fundamental e do ensino médio. Nesta edição, os alunos do ensino médio da rede pública e particular do Estado terão a possibilidade de serem deputados por um dia.
Durante esse período, os deputados estaduais cedem seus lugares a 94 estudantes, que apresentam, discutem e votam seus projetos. Além de estimular a participação política do jovem e a reflexão sobre os problemas da sociedade, e de integrá-lo ao sistema da democracia, o evento é um instrumento valioso para que os estudantes busquem soluções aos problemas sociais.
Dos dias 1º a 21 de setembro estarão abertas as inscrições para a entrega de projetos. O aluno deve se inscrever junto à direção de sua escola, ou órgão interno por ela designado (as escolas recebem o Manual do Parlamento Jovem via correio), e preparar um trabalho na forma de um projeto de lei (veja modelo no Portal da Alesp www.al.sp.gov.br - link Parlamento Jovem). A escola deverá enviar os trabalhos à Assembleia, que fará a análise e escolha dos projetos. O candidato deverá escolher entre 12 partidos: agricultura, cultura, defesa do consumidor, direitos humanos, educação, emprego, esportes, habitação, juventude, natureza, saúde e segurança pública.
Os projetos de lei serão avaliados e selecionados, dos dias 5 a 16 de outubro, de acordo com os seguintes critérios: respeito à forma de projeto de lei, conforme instruções contidas no manual; correção gramatical, concisão e clareza; pertinência em relação ao tema do partido (critério eliminatório); originalidade; e exequibilidade.
Após a seleção pelo Legislativo, serão divulgados os nomes dos 94 deputados jovens no dia 21 de outubro. O Parlamento Jovem 2009 ocorrerá nos dias 5 e 6 de novembro, no plenário Juscelino Kubitschek. No dia do funcionamento do Parlamento Jovem, a Mesa Diretora assume a direção inicial dos trabalhos. Aberta a sessão, os 94 deputados jovens, assim como acontece na primeira sessão legislativa dos parlamentares efetivos, fazem o juramento de posse e elegem a Mesa Executiva. A seguir, os jovens defendem na tribuna seus projetos, que depois serão votados pelos colegas. Os jovens parlamentares são assessorados pela Secretaria Geral Parlamentar. A sessão começa com a diplomação e posse dos deputados, depois ocorre a eleição da Mesa Diretora (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários), discussão e votação dos projetos.
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