A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecções do Estado de São Paulo, coordenada pelo deputado Chico Sardelli (PV), ouviu nesta segunda-feira, 10/8, as considerações dos sindicatos dos patronatos da indústria têxtil e empregados do setor, que pleiteiam a redução da alíquota do ICMS de 12% para 7% para toda a cadeia têxtil no Estado.

Conforme os representantes do setor, a redução de 5% na alíquota não implica queda de arrecadação. Pelo contrário, enfatizou Rafael Cervone Neto, presidente do Sinditêxtil, o Estado arrecadará 9% a mais. Cervone, que há 15 dias se reuniu com o secretário da Fazenda, lamentou a forma como o governo tem tratado as reivindicações do setor. De acordo com o empresário, a indústria têxtil, a maioria concentrada na região de Americana, emprega 1,6 milhão de pessoas; é o maior pólo têxtil da América Latina e é o setor que mais emprega mão de obra feminina no país. Se não fossem os problemas com a guerra fiscal e a invasão dos produtos asiáticos, a indústria têxtil de São Paulo seria a maior exportadora das Américas."

Fábrio Beretta Rossi disse: "Chega a ser assombrosa a resistência do setor em Americana". O presidente do Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana e Região (Sinditec) fez um resumo das dificuldades enfrentadas pelo setor. Segundo ele, a crise teve início em 1989, com a abertura comercial aos produtos estrangeiros, no governo de Fernando Collor de Mello. Conforme o empresário, o setor voltou a prosperar em 1996 e por quase uma década seu crescimento foi contínuo. "A partir de 2005, com a importação desenfreada dos produtos chineses e o início da guerra fiscal, o setor voltou a encontrar dificuldades."



Urgência



Elias Miguel Haddad, vice-presidente da Fiesp e presidente do Sindicato de Malharias e Meias do Estado (Simmesp) indagou ao deputado Chico Sardelli o que a frente pode fazer para ajudar o setor. "O esforço conjunto é saudável, mas precisamos ser objetivos. Estamos cansados de nos justificar", ressaltou.

Os representantes do setor afirmaram que a indústria têxtil não se furta de pagar seus impostos. "Só queremos algo factível", explico Cervone Neto.

De acordo com as perspectivas de Ronald Moris Masijah, do Sindicato do Vestuário Feminino e infanto-juvenil, se não houver uma mudança urgente, o setor aguenta só mais um ano.



Posição do Legislativo



Chico Sardelli lamentou a falta de políticas públicas para o setor e informou que, caso o Executivo não atenda às reivindicações da frente parlamentar, um órgão técnico da Assembleia, levará o assunto ao Colégio de Líderes da Assembleia.

Defensor da redução da alíquota do ICMS, o 1º vice-presidente, no exercício da presidência da Assembleia, deputado Conte Lopes (PTB), comentou o trabalho da CPI da Guerra Fiscal, encerrada em junho de 2008. Lopes disse que ficava impressionado com a quantidade de carros de outros com placas de outros estados que circulam na cidade. Confiante no trabalho do Legislativo, o vice-presidente espera que o setor têxtil seja beneficiado com a redução da alíquota do ICMS.