Os participantes do seminário Agências de Desenvolvimento - Experiências e Propostas ouviram exposições sobre seis experiências concretizadas em diferentes regiões do país. Os representantes das agências de desenvolvimento sustentável do Brasil Central, do Meio Oeste Catarinense e a Pólo RS - Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul retrataram alguns modelos existentes em outros Estados. De São Paulo, foram apresentados os históricos das agências regionais da Alta Mogiana, do Grande ABC e de São João da Boa Vista.

O tema proposto pelos programadores do seminário para a tarde desta segunda-feira, 13/9, foi Motivação, Objetivo e Papel das Agências de Desenvolvimento Local/Regional. Os expositores comentaram as razões que levaram à constituição das agências em cada uma das regiões. Uma das características comuns à maioria delas é o fato de terem nascido como respostas a situações de crise.

No Meio Oeste Catarinense, o forte êxodo rural dos pequenos municípios na década de 90 e a conseqüente diminuição da população jovem foi um dos desafios enfrentados pela agência de desenvolvimento, comentou Fátima Maria Franz Hermes.

Crises na origem

Nos casos das regiões paulistas, a crise do setor calçadista de Franca, derivada da valorização cambial operada pelo Plano Real, esteve na origem da constituição da Agência de Desenvolvimento da Alta Mogiana. Segundo Fernando Ribeiro, a decadência econômica que ameaçou a região levou as lideranças regionais a buscar coletivamente alternativas econômicas. Na base desse movimento operou a conscientização da necessidade de uma articulação regional, de cooperação e de inovação para diminuir as diferenças e os desequilíbrios.

Também a Agência do Grande ABC tem sua origem associada a uma crise deflagrada pela questão da destinação do lixo. Luis Augusto Gonçalves lembra que foi em razão da recusa do município de Mauá de continuar a receber o lixo da região que se criou, em 1991, o consórcio de municípios do Grande ABC. A agência de desenvolvimento foi um dos desdobramentos dessa articulação regional entre municípios, que passaram a encarar as questões comuns que ultrapassam os limites de cada cidade. Hoje a agência cumpre funções ligadas ao sistema de informações e atualização de dados socioeconômicos, marketing regional, fomento e apoio às micro e pequenas empresas, qualificação profissional e criação de incubadoras de empresa.

Um exemplo de agência regional de desenvolvimento surgida do exemplo local é o caso de São João da Boa Vista. Conforme explicação de Wagner José Beraldo. A motivação para a criação da Agência Regional surgiu do exemplo do município de São João da Boa Vista. "Essa referência despertou o interesse regional", disse. Com uma base territorial que abrange 19 municípios, a agência regional busca atrair investimentos e incentivar a criação de agências locais nas municipalidades. A agência de São João da Boa Vista discute e acompanha atualmente 28 núcleos temáticos, que servem para focar as ações de governo na região.

Diferentes modelos

As diversas experiências de agências de desenvolvimento demonstram que não existe uma fórmula única de implantação ou de conformação. Existem diferentes modelos de agência de desenvolvimento. Alguns deles caracterizam-se pela iniciativa de lideranças políticas regionais, outros prevalecem as iniciativas de agentes privados, como é o caso da Polo RS, organização nascida espontaneamente da ação empresarial para atrair investimentos e coordenar projetos de joint ventures e de cooperação entre empresas nacionais e estrangeiras na região, como demonstrou Ronald Krummenauer.

Apesar dos diferentes tipos de agência hoje existentes - local, municipal, microrregional, setorial etc. - algo de comum permeia todas elas. São na maioria dos casos organizações não-governamentais, sem fins lucrativos, operadas pelos próprios agentes regionais ou locais e compostas quase invariavelmente pelo tripé: entidades da sociedade civil, poder público e universidades. Seu foco principal é articular ações dos diferentes agentes econômicos e sociais com vistas à promoção do desenvolvimento sustentado.

O tema das agências locais e regionais é uma das principais discussões mantidas pelo Fórum Legislativo de Desenvolvimento Econômico Sustentado, iniciativa da Assembléia Legislativa de São Paulo, do CEPAM - Secretaria de Economia e Planejamento e do Núcleo de Economia Urbana e Regional do Instituto de Economia da Unicamp. O seminário sobre o assunto continua nesta terça-feira, 14/9, a partir das 9 horas, enfocando as estratégias e os modelos de funcionamento das agências no estado de São Paulo.