Possíveis causas do engavetamento que envolveu cerca de 300 veículos na rodovia Anchieta Imigrantes, no dia 15/9, deverá ser discutido pela Comissão de Transportes e Comunicações (CTC). Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 21/9, a vinda do diretor-superintendente da Ecovias-Sistema Imigrantes, José Carlos Cassaniga, que deverá comparecer à reunião da próxima quarta-feira, 27/9, às 13h30; do comandante da Polícia Rodoviária estadual, Cel PM Jean Charles Oliveira Serbetto, agendada para 28/9, às 14h30, e do diretor de operações da Agência Reguladora de Transportes do Estado (Artesp), Marco Antonio Assalve, prevista para 5/10, às 14h30. O requerimento propondo o convite aos depoentes é do líder do PSDB, Orlando Morando.

A reunião, presidida pelo deputado Edmir Chedid (DEM), aprovou, ainda, ofício para criação de subcomissão que realize estudos visando estabelecer valores mais justos aos usuários nas tarifas estaduais de pedágio.

O deputado Antonio Mentor (PT), autor do pedido, pediu a rápida indicação dos membros desta subcomissão, para que o trabalho possa começar agora.

Foi aprovado o parecer ao PL 297/2004, do deputado Enio Tatto (PT), que trata da instalação e manutenção de calçada para pedestres em trechos urbanos de rodovias. Foi aprovado também o parecer dado ao PL 231/2005, do deputado Geraldo Vinholi (PSDB), que obriga as empresas de telefonia fixa a informar aos usuários o término do limite de consumo dos pulsos franqueados.

Em deliberação conclusiva, foram aprovados seis projetos de lei, que tratam de denominação de viadutos e rodovias. Houve deliberação também sobre três moções, dentre elas a 53/2000, do deputado Antonio Salim Curiati (PP), que apela pela reativação das viagens de trem entre São Paulo e Santos.

Comunicações

O deputado Roberto Morais (PPS) trouxe a preocupação da população de Piracicaba e Campinas com os problemas nas linhas de ônibus da Auto Viação Americana (AVA), e pediu fiscalização da empresa pela Artesp. Antonio Mentor informou que a AVA já sofreu intervenção e recebeu multas da Artesp. A empresa foi negociada e está em processo de transição, disse, portanto o problema deve ser solucionado.

Coordenador da Frente Parlamentar das Hidrovias, o deputado João Caramez (PSDB) convidou para a abertura da 1ª Jornada Comemorativa da Semana do Rio Tietê, com palestras de Alceu Segamarchi, superintendente do DAEE e do engenheiro Casemiro Tércio Carvalho, diretor do Departamento Hidroviário, no dia 22/9, às 10h30. Informou ainda que, até o dia 30/9, haverá no Hall Monumental da Assembleia Legislativa uma exposição sobre o rio Tietê, em homenagem à Semana do Rio Tietê.

Antonio Mentor anunciou que Americana é uma das três cidades paulistas que receberão um projeto-piloto do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). Nos moldes do Poupatempo, toda a documentação referente a veículos será feita por via eletrônica.