Segundo estudos realizados pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Aids da Universidade de São Paulo, cerca de 20% da população carcerária do país está infectada por alguma patologia de natureza grave, sendo a maior progressão verificada entre as mulheres.

A situação das mulheres que cumprem pena ou aguardam julgamento em cadeias levou a deputada Maria Lúcia Amary, líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa, a elaborar um projeto de lei para beneficiar a população prisional feminina do Estado. "Entendo que a detenta não precisa pagar por um crime com a própria saúde", argumenta a parlamentar, lembrando ainda que várias dessas mulheres são mães e deixaram filhos esperando por elas do lado de fora.

Objetivos e apoio

A proposta da deputada vai além da assistência médica direcionada às mulheres, que hoje correspondem a 4% da população carcerária do Estado. Maria Lúcia quer também que as detentas tenham acesso a atendimento adequado de pré-natal e pós-parto (com incentivo ao aleitamento materno), a ações de planejamento familiar com métodos anticoncepcionais reversíveis e a exames que possam detectar precocemente doenças como câncer de útero e de mama.

O projeto prevê ainda o estabelecimento de parcerias com outros setores (entidades e prefeituras) para a prevenção e tratamento das DST e ações dirigidas a gestantes para evitar a transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita.

A deputada, que esteve recentemente num programa de rádio apresentado pelas detentas de Votorantim, espera contar com o apoio de toda a sociedade. Nessa fase, a imprensa será de fundamental importância para divulgar esse projeto, repercussão que pode ser refletida em futura aprovação na Assembléia Legislativa.

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