Gestão plena de saúde e condições das estradas são destaques de audiência em Botucatu

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Assembléia Legislativa, deputado José Caldini Crespo (PFL), coordenou nesta sexta-feira, 2/6, a 17ª audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2007. A reunião, que abarcou as regiões de governo de Botucatu e de Avaré, foi realizada na Câmara Municipal de Botucatu e contou com a participação dos deputados Renato Simões (PT), vice-presidente da CFO, e Edmir Chedid (PFL), relator do Orçamento, além do prefeito da cidade, Antonio Mario de Paula Ielo, e do presidente do Legislativo municipal, Luiz Rubio.

A preferência da palavra, segundo Crespo, é da população presente nas audiências, em respeito ao fato de que é o cidadão quem melhor pode definir quais são as demandas para a sua região. Porém, explicou que nem todas as demandas apresentadas pelos cidadãos dizem respeito ao Orçamento estadual. "O que buscamos nas audiências é ouvir as pontualidades regionais, como, por exemplo, a melhoria do atendimento prestado por uma Santa Casa que atenda a região", disse o presidente, citando que pedidos como postes de luz têm caráter municipal.

O deputado destacou também que os cidadãos podem consultar o portal da Assembléia e verificar suas manifestações relatadas em matérias na Agência de Notícias.

Hospitais sem recursos

O professor Antonio Caldas Júnior, vereador de Botucatu, relatou as dificuldades do Hospital das Clínicas de Botucatu, que atende toda a região, e pediu verbas para a Fatec.

Vereador de Botucatu, Benedito Gamito questionou quais vicinais receberam a verba de R$ 1 milhão destinada à região no Orçamento do ano passado. Ele solicitou recursos para ampliação da Fatec de Botucatu e apoiou pleitos do funcionalismo estadual.

A Santa Casa é a prioridade do município de Conchas no que tange ao recebimento de recursos, uma vez que está para fechar as portas. Essa foi a afirmação do jornalista Ednilson Dezidério, que também sugeriu um programa de incentivo ao turismo na região, que, segundo ele, tem bastante potencial.

OP de Botucatu

A audiência pública da CFO em Botucatu teve maciça contribuição de conselheiros do Orçamento Participativo de Botucatu. Dora Martins dos Santos pediu um núcleo de atendimento integrado ao adolescente, recursos para o centro de atendimento psicossocial e cotas para deficientes mentais em concursos públicos.

Paulo Sergio Alves levantou a questão do atendimento precário da Sabesp, que deixa a região com sérios problemas na rede de esgoto.

Selma Gonçalves falou sobre as condições precárias das estradas e pediu a recuperação das rodovias Alcides Soares (Botucatu"Vitoriana), Gastão Dalfarra e Raimundo Putti (ligação para Rubião Junior). Ela também cobrou a distribuição de remédios de alto custo.

Leonardo de Paula reforçou os pedidos sobre rodovias e adicionou a solicitação de verbas para habitação e a implantação da gestão plena de saúde em Botucatu.

Zeni Lemes quer maior atenção aos idosos e aos jovens, segmentos por vezes esquecidos pelo Estado.

Outras participações

Henrique Monteferranti, da Associação Arquidiocesana de Leigos, sugeriu a instalação de um Escritório Regional de Planejamento em Botucatu e solicitou investimentos na área de assistência social, representada por entidades como Caritas, Pastoral da Criança e Vicentinos.

Toni Cadete, vice-prefeito de Areiópolis, retomou o assunto saúde pleiteando verbas para o Hospital de São Manuel e para instalação de centro cirúrgico neonatal em sua cidade. Também pediu piscinas cobertas para as Apaes.

O vereador José Varoli Ária, de Botucatu, falou sobre a superlotação nas cadeias da região e solicitou a construção de via marginal do rio Aguapés. Seu colega, vereador Reinaldo Mendonça Moreira, enfocou a falta de segurança na região e o pouco efetivo policial. Ele lembrou que os funcionários públicos recebem baixos vencimentos e que hoje a defasagem salarial é de 35%. Pediu ainda obras para galerias pluviais.

A conselheira municipal de Saúde, Remédios Fernandes da Silva, quer a oferta de atendimento secundário de saúde pelo Estado, a duplicação da rodovia Marechal Rondon e incentivo para hidrovias.

O vereador Anízio Josepetti, de São Manuel, disse que os municípios contemplados com verbas orçamentárias não foram notificados sobre isso. Josepetti cobrou orientação para que as autoridades possam fazer a aplicação dos recursos.

Também representando São Manuel, o vice-prefeito, Lucio Forti, destacou o problema da superlotação carcerária na região. "Em São Manuel a capacidade é para 40 presos, mas a cadeia está ocupada por cerca de 70 deles". Ele afirmou que a região precisa de um centro de detenção provisória (CDP) para atender exclusivamente presos locais e não os de outros municípios do Estado.

O diretor do HC de Botucatu, Antonio Rugolo, falou sobre as dificuldades do hospital e disse que o financiamento da Saúde precisa de um novo modelo.

Funcionários estaduais

Denise Ricala, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, apresentou as sugestões da categoria, como aplicação de 2,1% da arrecadação do ICMS no ensino técnico e tecnológico.

Nelson Simeão, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Unesp, quer mais recursos para as universidades.

Regina Ferrari, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), enumerou os pedidos dos servidores da Educação, como a contrapartida do governo no financiamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) e a incorporação de gratificações aos salários.

Manoel Nascimento, da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo (Apampesp), também destacou pleitos para o funcionalismo, como pagamento de precatórios, incorporação de bônus e auxílio-saúde.

O prefeito de Botucatu, Antonio Mario Ielo, compilou todas as demandas da região em sua fala. Ele citou a gestão plena de saúde, o repasse pelo Estado de remédios de alto custo, a construção de CDP com 450 vagas (para atendimento exclusivo da região) e recursos para programa de proteção ambiental, sobretudo para preservação da cabeceira do rio Pardo. Seu pronunciamento foi reforçado pelo presidente da Câmara Municipal, Luiz Rubio, que também elogiou o trabalho da Comissão de Finanças da Assembléia.

Finalização

Edmir Chedid disse que fará um relatório regionalizado, "queiram os deputados do PSDB ou não". O relator ficou impressionado com as carências encontradas na região de Botucatu, apesar de ter contado com um representante no Legislativo até pouco tempo. "A meia dúzia de pessoas que elaboram o texto do Orçamento no Executivo desconhecem a realidade dos hospitais e das estradas de São Paulo", comentou.

Para Renato Simões, é inadmissível que um orçamento de R$ 80 bilhões seja discutido apenas num círculo pequeno. "O Governo do Estado não executou o Orçamento da Segurança plenamente. Desde 2001, o governo deixou de aplicar R$ 615 milhões", avaliou.

Os prefeitos devem se reunir para definir uma estratégia de cobrança da aplicação dos valores destinados às regiões no último Orçamento aprovado.