A Comissão de Saúde e Higiene (CSH) decidiu nesta terça-feira, 2/9, iniciar processo para avaliação das circunstâncias que envolveram dois incêndios ocorridos no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo entre dezembro e janeiro últimos. A abertura do processo decorre da decisão do presidente da CHS, Adriano Diogo (PT), de autuar o relatório técnico produzido pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Diogo também requereu o envio à comissão do relatório do Instituto de Criminalística (IC).

Durante a reunião, o advogado José Carlos Guerreiro, da assessoria jurídica do HC, informou que o Ministério Público ainda investiga os incêndios e que, no âmbito do hospital, já foram concluídos os trabalhos da comissão de apuração preliminar, cujas conclusões estão à disposição dos deputados.

Também se manifestou o vice-presidente da Associação dos Servidores do Hospital das Clínicas, Eudes Silva, afirmando que embora os casos não tenham ainda sido concluídos, pois os processos de investigação ainda estão em curso, o HC já puniu, com transferência, dois engenheiros que trabalhavam no prédio dos ambulatórios, onde ocorreram os incêndios.



Pauta



A pauta da reunião ordinária da CHS era composta de três itens. Foram aprovados uma moção, em deliberação conclusiva, e o convite à direção do Instituto Clemente Ferreira para prestar esclarecimentos à comissão sobre as dificuldades da instituição e para explanação sobre a situação atual da tuberculose e das doenças respiratórias em todo o Estado de São Paulo.

O terceiro item, Projeto de Lei Complementar 19/2008, recebeu pedido de vistas dos deputados do PSDB, Celso Giglio e Analice Fernandes, apesar do apelo do presidente da comissão para que a proposta fosse debatida e que se caminhasse para um consenso. O PLC cria funções-atividades no quadro de pessoal do HC da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, e tem parecer favorável do deputado Marcos Martins (PT), com emenda. Adriano Diogo lamentou o fato de a discussão do PLC ficar adiada, já que a CSH só voltará a se reunir em 7/10.