Da Redação " Marisa Mello

O vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Enio Tatto (PT), reforçou o ineditismo das audiências publicas que a Assembléia Legislativa tem realizado em todo o Estado de São Paulo, para discutir o orçamento 2006 com a população, mediante oitiva de sugestões que poderão ser inclusas, na forma de emendas, na peça orçamentária. Ele fez a abertura nesta manhã, na Câmara de São José dos Campos, da 29ª audiência pública.

Após explicar a sistemática das reuniões, Tatto afirmou que o peso de votar um projeto que contou com a participação popular, é muito maior e vai exigir que os deputados mostrem claramente a postura que têm com relação à expectativa da comunidade.

A despoluição do rio Paraíba é, para o vereador Cristóvão Gonçalves, o maior problema da região de São José dos Campos. Especificamente para o município, a principal demanda é zerar o tratamento de esgoto com a construção da estação de tratamento de Parangaba.

Rose Gaspar, secretária municipal de Esportes e Recreação de Jacareí, acredita que discutir o orçamento regionalmente possibilitará uma melhor distribuição da receita. Recuperar a estrada vicinal que liga Jacareí a São José dos Campos, segundo a secretária, é uma antiga reivindicação que vem sendo pleiteada há mais de cinco anos.

Educação sempre presente

Funcionários da Unesp e Fatec estavam, mais uma vez, representados na audiência. Neusa Santana, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, reiterou a importância de a Assembléia derrubar o veto do governador às emendas da LDO, as quais aumentam o repasse para o ensino superior. Paulo Arantes, da Unesp, apoiou as palavras de Neusa, lembrando a situação difícil por que passa a instituição com a expansão de ensino sem o aporte de estrutura para atendimento de alunos.

Caçapava foi bem representada na audiência publica

Caçapava foi a cidade mais representada na audiência publica, por onde passaram cerca de 60 pessoas. O professor Gilles Villemin encaminhou as principais demandas de seu município. Segundo Villemin, que é vereador, os espaços destinados ao esporte em Caçapava estão em péssimas condições. Tanto o ginásio, como as quadras esportivas e as pistas de bicicross, precisam de reforma. O professor pediu também novas viaturas para o Corpo de Bombeiros e a pavimentação da estrada vicinal de Catauba.

Fernando Diniz, também vereador em Caçapava, pleiteou para a cidade a pavimentação da vicinal de ligação a Monteiro Lobato, a instalação de mais um distrito policial e o aumento do efetivo da polícia.

Outra vereadora de Caçapava, Ana Paula, focou seu pronunciamento na educação e pleiteou uma unidade da Fatec em sua cidade, para permitir o acesso ao ensino superior dos jovens carentes.

Bairro do Bosque dos Eucaliptos

O nome é bonito, mas, de acordo com os moradores desse bairro da zona sul de São José dos Campos, ele e totalmente esquecido pelas autoridades, tanto que nem ônibus passa pelo local. A taxa de criminalidade é alta e a região não tem hospital. Juscelino Rebouças, Maria das Graças Moreira, Mara Silva, Dulcineia Mota e Leandro Gimenez falaram em nome dos 280 mil moradores do Bosque, onde as principais demandas são a construção de um hospital geral e a instalação de um comando da Policia Militar.

Outras participações

O prefeito de Monteiro Lobato, João Bueno, reivindicou a construção da estrada do Livro, melhorando o acesso existente para a Chácara do Visconde, local onde viveu o escritor Monteiro Lobato.

O vereador de São José dos Campos, Wagner Baleeiro, priorizou a despoluição dos córregos Alambari e Parangaba, a duplicação da SP-50, a instalação da Fatec de São José (já anunciada mas não concluída) e um melhor repasse para a merenda escolar.

Maior investimento na Policia Técnica é o pedido de Vladimir Mursa, que apontou a necessidade de aumentar o número de funcionários no setor administrativo da polícia técnica, bem como novas instalações para o setor. Ele também informou que a verba para a nova sede do IML de Cruzeiro foi liberada pelo governo estadual.

Rose Gaspar voltou à tribuna de pronunciamentos para solicitar outro distrito policial em Jacareí e a recuperação das quadras esportivas nas escolas estaduais de sua cidade.

Maria Zelita, do Sindicato dos Servidores Municipais de São José dos Campos, reclamou do horário das audiências, afirmando que a grande maioria da população não pode comparecer porque está no trabalho. Ela disse que a Santa Casa de sua cidade tem atendido somente pacientes de convênios médicos, o que lamenta, porque a instituição deveria se destinar ao povo carente. Também protestou contra o pequeno repasse estadual para a merenda escolar que, segundo ela, e de aproximadamente 6 centavos por refeição.

O coordenador do Orçamento Participativo de Jacareí, Alexandre Amorim, sintetizou os pedidos da cidade em três reivindicações: manutenção das vicinais que ligam Jacareí a outras localidades, aumento do efetivo policial na cidade e recuperação dos estabelecimentos de ensino publico, cujas instalações estão em péssimas condições.

Dois deputados da região

Padre Afonso Lobato (PV) disse que a grande tarefa da comissão de Finanças e Orçamento é destacar o que é prioridade entre as demandas apresentadas para incluir na peca orçamentária. "Não existem salvadores da pátria, uma vez que os deputados não concentram as decisões. Porém, o importante é a possibilidade de se apresentar emendas que contemplem demandas regionais", declarou o deputado, lembrando, entretanto, que o orçamento é limitado.

Também deputado da região, Carlinhos Almeida (PT), destacou que a Assembléia decidiu fazer as audiências sobre o orçamento porque o governo do Estado havia decidido fazê-las apenas pela Internet.

Sobre as demandas, Carlinhos explicou que os recursos destinados pelo Estado ao esporte não atingem 1% do total do orçamento publico. "Isso justifica tantos pedidos para essa área", justificou.

O deputado disse que havia apresentado emenda para a instalação do distrito policial no Bosque dos Eucaliptos, a qual não foi acolhida porque não havia o entendimento de se aprovar emendas pontuais.