O governador José Serra lançou nesta quinta-feira, 6/8, no Palácio dos Bandeirantes, a segunda etapa do Programa + Qualidade na Escola: o Programa Valorização pelo Mérito. Com medidas que pretendem permitir aos professores multiplicar o salário inicial de sua carreira por quase quatro vezes, o programa enfatiza a valorização do mérito dos profissionais da educação. Estavam presentes à solenidade o vice-governador, Alberto Goldman, e os secretários Paulo Renato Souza, da Educação, Sidney Beraldo, de Gestão Pública, Francisco Vidal Luna, de Economia e Planejamento, e Aloysio Nunes, da Casa Civil, além dos deputados Jonas Donizette (PSB), Maria Lucia Amary, Milton Flávio (PSDB) e Samuel Moreira, os três do PSDB.

Na ocasião, o governador assinou o projeto de lei complementar e a mensagem de encaminhamento à Assembleia Legislativa de São Paulo. A matéria deverá ser debatida e votada pelos parlamentares.

O programa prevê que a remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais tenha um aumento de 242% ao longo da carreira, e permite que os profissionais acumulem vantagens como auxílio por localização de exercício, auxílio transporte. Esses benefícios se estenderão aos inativos. As novas regras também visam estimular o aperfeiçoamento dos professores através de exames, que serão direcionados para as áreas onde as deficiências forem mais notórias.

O secretário Paulo Renato lembrou as ações adotadas pela secretaria com relação ao trabalho de qualidade dos professores no Estado, e apresentou as principais medidas adotadas pelo novo programa. De acordo com ele, o Programa de Valorização dá sequência a programa já desenvolvido pelo Estado para melhorar a qualidade da educação.

Conforme apresentado pelo secretário, o programa terá ainda um sistema de promoção de carreiras, que será baseado no mérito individual dos professores, que deverão atingir notas mínimas para uma mudança de cargos. Segundo ele, outro importante benefício será a incorporação do Adicional de Local de Exercício (ALE) ao salário do professor aposentado.

Para Sidney Beraldo, é preciso observar os resultados das políticas públicas implementadas em favor da população. "Estamos caminhando a passos largos para uma gestão por resultados", afirmou. Segundo ele, esse tipo de gestão gera maior impacto sobre a sociedade. Para o secretário, a base do programa está na meritocracia, que, segundo ele, melhora a estrutura dos servidores e cria profissionais mais capacitados.

José Serra enfatizou a melhoria na qualidade das aulas à medida em que as condições exógenas às aulas são boas. Segundo ele, elas avançaram nos últimos anos. Serra elogiou a iniciativa do secretário Paulo Renato e declarou que o programa é uma medida excelente, que oferece futuro e perspectiva ao profissional. De acordo com o governador, o sistema também vai retardar a aposentadoria voluntariamente o que, para ele, é algo positivo para o sistema educacional e um incentivo para permanência.

O governador ressaltou ainda o trabalho dos deputados e a participação da Assembleia no projeto. "Precisamos de uma tramitação rápida, que contribua para o aperfeiçoamento e correção de eventuais insuficiências", declarou.