Realizou-se nesta terça-feira, 31/5, no plenário José Bonifácio, reunião extraordinária da Comissão de Saúde e Higiene para discutir o atendimento aos portadores de deficiência realizado pelo Departamento de Trânsito (Detran). Foram convidados José Francisco Leigo, diretor do Detran, Delegado Marco Antonio Latare, interventor do serviço médico do departamento, e Dirceu Diniz, ex-diretor técnico do serviço médico da Divisão de Habilitação de Condutores de Veículos. No começo da sessão, o presidente da comissão, Waldir Agnello (PTB), informou sobre a substituição do convidado José Francisco Leigo, que não pôde comparecer porque está de férias, por Rafael Rabinovich, diretor técnico da Divisão de Habilitação de Condutores de Veículos do Detran.

"Tomei conhecimento por meio de notícias publicadas nos jornais O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde de irregularidades acontecidas no Detran em relação a portadores de deficiência. Em função disso, sugeri o convite às autoridades responsáveis pelo departamento. Após os fatos relatados, surgiram indagações sobre outras práticas exercidas na instituição. Por esta razão, quero fazer perguntas que abrangem aspectos mais amplos da questão, mas pertinentes ao tema", declarou Carlos Neder (PT), autor do convite às autoridades.

A proposta de Neder, de fazer 41 perguntas às autoridades presentes, foi discutida pelos membros da comissão, que deliberou pela leitura das questões com a resposta oral dos convidados, dentro da competência de cada um e no tempo disponível. Agnello sugeriu que as perguntas fossem dirigidas a Rafael Rabinovich (26 perguntas) e Dirceu Diniz (15 perguntas), que responderiam às que lhes fossem pertinentes, sendo as restantes respondidas por escrito e enviadas à comissão.

Perguntas sobre o Detran

"Apesar de as questões terem sido dirigidas a Marco Antonio Latare, responderei às que forem de minha competência", respondeu Rafael Rabinovich. Esclareceu que, tendo em vista as matérias publicadas nos jornais, o Detran levou as denúncias à Secretaria de Segurança Pública, que solicitou a manifestação do então diretor técnico do serviço médico da Divisão de Habilitação de Condutores de Veículos, Dirceu Diniz. Diniz alegou não haver qualquer irregularidade no órgão. Com relação aos laudos médicos, Rabinovich disse que há duas Instruções Normativas, editadas pela Secretaria da Receita Federal. A primeira determinava que o laudo para aquisição de veículos para portadores de deficiência física só poderia ser emitido pelo Detran, Já a segunda instrução, de número 496, atribui a clínicas credenciadas a autorização para emitir laudos. "Tal medida aumentou o leque de opções para os que necessitam do serviço". Falou ainda que os médicos ditos "afastados", na verdade foram transferidos para que pudesse ser mudada a rotina de atendimento do Detran. Tendo havido denúncias contra o Poupatempo, Rabinovich afirmou que concerne ao superintendente da instituição dar explicações sobre os serviços prestados pela instituição.

Com relação às clínicas autorizadas a emitir laudos, o diretor técnico do Detram afirmou que bloqueou 111 clínicas que não estavam adequadas às exigências legais.

"A manchete me demitiu"

Dirceu Diniz, respondendo às questões a ele dirigidas declarou que nunca, em 29 anos de trabalho, o Detran atendeu mal aos que lá se dirigem. "Não priorizávamos nenhum tipo de deficiência. Se demorávamos no atendimento era pelo acúmulo de trabalho, e o número de médicos era insuficiente. A causa de meu afastamento foi política", Segundo Diniz, sua demissão foi uma resposta à imprensa, uma explicação ao público. "Tanto que no Diário Oficial do Estado foi publicado que, tendo em vista a matéria do Jornal da Tarde... a manchete me demitiu.

Superávit

Com a presença de várias entidades da classe, a representante do Sindsaúde, Célia, falou sobre a situação que o setor vive hoje. "Hoje, foi publicado pelo governo no Diário Oficial o relatório da gestão fiscal. O limite de gastos do governo estadual é de 45% do orçamento, e foram gastos 42,78%. Ou seja, há superávit de R$ 1,9 bilhão em caixa. Por que não podemos ter um reajuste? Queremos pedir que a Comissão de Saúde e Higiene nos ajude a levar nossas reivindicações ao governador." Waldir Agnello se dispôs, em nome da comissão que preside, a colaborar no que for possível para que os funcionários da saúde tenham suas propostas atendidas.