DA REDAÇÃO

Na abertura do seminário As Perspectivas Ambientais no Estado de São Paulo, realizado nesta quarta-feira, 2/6, na Assembléia Legislativa, reunindo técnicos do Executivo, cientistas e deputados, ficou clara a necessidade de se gerenciar o antigo conflito entre desenvolvimento em todo o Estado e meio ambiente. E, sobretudo, com a participação efetiva da sociedade, do Executivo e do Legislativo.

O deputado Donisete Braga (PT), presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia, em parceria com a Escola Superior de Direito Constitucional, organizou o seminário, em comemoração à Semana do Meio Ambiente. Braga ressaltou a importância de legislação específica para proteger o meio ambiente e a tramitação, no Legislativo paulista, do projeto de lei de recuperação da Guarapiranga. "Vai garantir a proteção do manancial e a regularização das ocupações" disse o deputado. "Este é um momento ímpar que vivemos, que envolve, além dos poderes Legislativo e Executivo, também as prefeituras dos municípios no entorno da represa". Em seguida, acredita ele, será a vez do projeto da Billings.

Durante a aplaudida apresentação do Coral Juvenil do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim, a deputada Célia Leão (PSDB) deu uma muda de pau-brasil à secretária-adjunta do Meio Ambiente, Suani Coelho. Mudas de pau-brasil, ipês nas cores amarela, branca e roxa, foram distribuídas aos participantes da celebração.

Cautela

Para Valtenci Negrão da Silva, que representou o presidente do Ibama, a legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo, mas é necessária a adoção de medidas de cautela, trabalhando conceitos de bacias e de recursos hídricos. Ressaltou o impacto ambiental das monoculturas, que precisa ser combatido, e enumerou as principais medidas a serem adotadas no Estado: desenvolvimento de tecnologia sustentável, trabalhar as agroflorestas, matas ciliares, para garantir o fornecimento de água, e, especialmente, considerando que o Estado de São Paulo tem forte produção industrial, precisa modificar seu padrão energético, adotando tecnologias limpas.

Ao fazer uma ressalva para a parceria de sua pasta com o Legislativo paulista e com os vários segmentos da sociedade, em prol do entendimento social em torno do tema meio ambiente, Suani Coelho lembrou que a Secretaria é muito criticada por empresários que consideram suas exigências rigorosas. Destacou, ainda, na política do governo para o setor, a revitalização dos parques em vários municípios do Estado e o projeto de recuperação das matas ciliares. Ela lembrou, também, que, como região carente de projetos especiais, o Alto Ribeira encontrou no ecoturismo o meio encontrado para essa recuperação.

Suani Coelho adiantou que serão encaminhados à Assembléia Legislativa projetos de lei para preservação do meio ambiente, como proteção de áreas contaminadas, da represa Billings, do litoral, que estão disponíveis no site da Secretaria, abertos à discussão com os vários segmentos da sociedade.

Recuperar a fauna

"Não se preserva o Código Florestal, nem no campo nem nas cidades" alertou o professor de Ecologia da Unicamp, Carlos Joly, que afirmou ser esta uma das razões das fortes enchentes que ocorrem na capital paulista. Para ele, no meio acadêmico, é forte a consciência da necessidade de se fazer a recuperação da mata ciliar, que também pode conservar e recuperar a fauna perdida.

No decorrer do seminário, o deputado Rodolfo Costa e Silva (PSDB) afirmou que a Semana de Meio Ambiente deve ser um momento de reflexão, um momento de luta.

Para o professor Vladimir G. Magalhães, coordenador do Curso de Direito Ambiental da Escola Superior de Direito Constitucional, o Estado de São Paulo deve buscar a consolidação de um código ambiental. "Através dele será possível reunir as diversas legislações existentes e dirimir conflitos entre elas", afirmou ao ponderar que é necessário simplificar os textos legais para favorecer o seu entendimento. Vladimir destacou ainda a necessidade de o Estado criar mecanismos legais de bioproteção.

Integrantes de diversas ONGs ambientais expõem durante todo o dia uma mostra de produtos oriundos de reciclagem, distribuição de espécies nativas, no Hall Monumental.