A Comissão de Economia e Planejamento, presidida pelo deputado Sidney Beraldo (PSDB), promoveu nesta quinta-feira, 23/6, o Seminário de Avaliação da Implementação de Arranjos Produtivos Locais " APLs no Estado.

O seminário teve por objetivo acompanhar a coordenação de protocolos que o Sebrae vem desenvolvendo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento " BID, tendo em vista a aprovação, no final de 2003, do projeto que autorizou o Poder Executivo a contrair empréstimo de US$ 10 milhões com aquela instituição, destinado a fortalecer os APLs do Estado em parceria com o Sebrae, que deverá participar com um montante de recursos equivalente.

Representantes de sindicatos de setores que integram APLs do interior do Estado, como o de bordados de Ibitinga, representado por Eliezer Turco, o do setor moveleiro de Mirassol, representado por Pedro Benvindo Rodrigues, e o dos ceramistas de Vargem Grande do Sul, representado por João Fernandes Proite, relataram experiências de seus empreendimentos e os avanços alcançados após a implantação do modelo dos APLs.

Arranjos Produtivos

Tema que vem despertando grande interesse, os denominados Arranjos Produtivos Locais, APLs, são aglomerações de empresas localizadas em um mesmo território, que apresentam especialização produtiva e mantêm algum vínculo de articulação, interação, cooperação e aprendizagem entre si e com outros atores locais, tais como governo, associações empresariais, instituições de crédito, ensino e pesquisa", segundo definição elaborada pelo próprio Sebrae. Vale dizer que esta nova denominação corresponde à evolução dos antigos conceitos de pólo tecnológico ou cadeia produtiva, hoje denominados de "arranjos produtivos" ou "clusters". O Sebrae identifica no Estado cerca de 40 arranjos catalogados até o presente, tendo participado de 19 deles.

Modelo do século XXI

Segundo Luiz Antônio Ricca, superintendente do Sebrae/SP, trata-se de moldar, com a criação de novos APLs, uma nova modalidade de desenvolvimento econômico. Após o surto de gigantismo empresarial que se deu no século passado, seria a hora, diz ele, de organizar agora os pequenos empreendimentos de forma a integrar-se ao modelo neoliberal de modo competitivo, proporcionando descentralização do desenvolvimento e inclusão social. Opinião semelhante foi defendida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). "Como enfrentar o grande capital ?" Indagou.

Cristiane Boulos, representando o secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, assinalou que o governador Geraldo Alckmin sempre foi partidário da "harmonização do desenvolvimento descentralizado", lembrando que o Poder Executivo selecionou onze experimentos de APLs para a implementação de modelo diferenciado, com a certificação dos produtos de forma a garantir sua competitividade no mercado, inclusive no exterior.

Outras palavras

O deputado Sidney Beraldo apontou dois pontos importantes que precisam ser revistos para viabilizar o desenvolvimento dos APLs. Em primeiro lugar, a sistemática de distribuição do ICMS, que, por força de mandamento constitucional, privilegia os municípios mais ricos, aprofundando as desigualdades e a concentração do desenvolvimento econômico. "Existem cidades no interior do Estado cuja população vem diminuindo", argumentou. Em segundo, reclamou que é preciso regulamentar a Agência de Desenvolvimento do Estado, sem o que não será possível coordenar as ações do Poder Público. "Acreditamos na necessidade de um desenvolvimento sustentado, inclusivo e descentralizado", concluiu.