Mais de 200 pessoas participaram dos debates sobre o orçamento estadual para 2006, na Câmara Municipal de Rio Claro, nesta segunda-feira, 22/8. A audiência pública foi a décima promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, cujo objetivo é visitar 43 cidades com a mesma finalidade.

Os deputados José Caldini Crespo (PFL), Enio Tatto (PT), Edmir Chedid (PFL), Aldo Demarchi (PFL), Sebastião Arcanjo (PT) e Waldir Agnello (PTB) participam da reunião em Rio Claro, que teve o maior público até o momento.

Neste momento está sendo exibido o vídeo didático sobre o procedimento de elaboração e votação do projeto de lei orçamentária.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, José Caldini Crespo, explicou que o orçamento para 2006 já pode ser considerado o "orçamento cidadão", porque tem sido amplamente discutido com a população e de forma regionalizada. "É como se o orçamento fosse um grande bolo, cujas fatias deverão ser distribuídas entre as regiões de todo o estado", exemplificou Crespo.

O deputado Aldo Demarchi, representante da região na Assembléia, informou que o orçamento estadual é de quase R$ 70 bilhões. "Elaborado pelo governador, o orçamento é discutido e votado na Assembléia, e é este poder que pode altera o teor do projeto, a partir de sugestões feitas nas audiências públicas."

Verbas para a saúde

Antes de o prefeito de Rio Claro, Nevoeiro Jr., e do presidente da Câmara local, Valdir Natalino Andreeta, se pronunciarem, cidadãos da região fizeram suas manifestações.

Karl Machado propôs a transformação da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em agência de fomento, para que não dependa apenas de 1% do orçamento, podendo assim implementar convênios com outras instituições. Outros pleitos de Machado foram a construção de um aeroporto regional em Rio Claro e a conclusão das obras do Memorial Ulysses Guimarães na cidade.

O representante da Ciesp, Salvador Brambila, enumerou várias reivindicações para a região: verbas para hospitais oncológicos e santas casas, maior distribuição de medicamentos, banco de sangue, melhores salários de professores, equipamentos para escolas técnicas, Fatec, merenda escolar, saneamento básico, pavimentação de vicinais, aumento do efetivo da PM e moradia popular.

As vereadoras de Rio Claro, Maria do Carmo e Mônica Recet, pediram, respectivamente, providências a respeito da recusa de atendimento de pacientes de Rio Claro em hospitais oncológicos da região e mais verbas para melhorar o atendimento de saúde.

O atendimento aos portadores de diabetes também foi lembrado no pronunciamento do presidente da Associação de Diabéticos, Francisco Neto. Ele quer a revisão da participação dos municípios na distribuição de medicamentos aos pacientes. "A lei é estadual, mas a Secretaria da Saúde definiu que os municípios têm de participar com 20% dos gastos, o que é impraticável, pois compromete praticamente os 12% do orçamento municipal vinculados à saúde por determinação constitucional."

Educação

Benedito Zaine, de Rio Claro, protestou contra os baixos salários dos professores, bem como de todo o funcionalismo público. "É das poucas categorias que não têm data-base", declarou Zaine. Mario Zaia quer melhores condições para as escolas públicas, para que possam atender toda a demanda, de forma a tirar jovens da rua. A presidente do Sinteps, Neusa Santana, reclamou, como em outras reuniões, do veto do governador às emendas para a educação na LDO.

Ao avaliar que é difícil a instalação de uma unidade da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) na cidade, a vereadora Maria Aparecida Rodrigues pediu a instalação de um centro de reabilitação de portadores de deficiência.

Recuperação também é o teor do pedido de Fábio Camuri, do Desafio Jovem Daniel, entidade que atende dependentes químicos e precisa de infra-estrutura para se manter em funcionamento. Camuri solicitou um local para abrigar os recuperandos, que atenda as exigências da Anvisa.

Mais segurança nas propriedades rurais é o que deseja o presidente do Sindicato Rural, José Schmidt. "A cidade precisa de mais policiais e de viaturas em boas condições", disse Schmidt.

O vereador de Corumbataí, Luiz Fernando Mancini, pediu verbas para Santa Casa de Rio Claro. Jair Soares afirmou que o maior problema da cidade é a falta de profissionais de medicina. Ele também pleiteou a construção de um mini hospital.

José Roberto Perin, de Analândia, informou que sua cidade é muito visitada por turistas e que, portanto, precisa de verbas para a recuperação da SP-255, principal estrada de acesso à cidade.

Audiência foi bem recebida

O prefeito Nevoeiro Jr. (PFL) destacou a iniciativa dos deputados, lembrando que foi bem recebida pela população, que compareceu em grande número e apresentou várias demandas, que espera sejam atendidas.

Após mais as manifestações de todos os inscritos, o relator do orçamento, Edmir Chedid, fez o encerramento da reunião. "Estamos cumprindo, hoje, um quinto da trilha que temos a percorrer em todo o Estado", disse Chedid. Enumerando as sugestões apresentadas, o deputado citou as entidades que falaram sobre os problemas da educação, bem como os pedidos sobre hemocentro, hospitais oncológicos e medicamentos de alto custo, entre outros. O relator lembrou que o orçamento tem um superávit de até 6% e que esse excedente pode ser aplicado para atender as demandas.