Deputado elogia Instituto de Terras do Estado por ações de resgate da cidadania

O deputado Bruno Covas (PSDB) visitou na última quarta-feira, 30/5, a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp), órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Durante a audiência com o diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro, o deputado colocou seu gabinete na Assembléia Legislativa à disposição da entidade para contribuir nas ações do instituto, voltado para o planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo.
O diretor expôs a filosofia e os objetivos do instituto, com destaque para a questão fundiária e a preservação dos recursos naturais, com foco no resgate da cidadania. "É com esse propósito que o Itesp prioriza o trabalho que está sendo feito para mudar o perfil das cidades do Estado com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)", afirmou Ungaro.
Um instrumento importante para alcançar esse objetivo, conforme Ungaro, é a regularização fundiária, com a entrega de títulos de domínio pelo Programa Minha Terra. Segundo ele, desde 1995, o Estado já entregou mais de 20 mil títulos, "providência que contribui para o desenvolvimento dos municípios e da região, pois a titulação traz segurança jurídica, ao garantir ao morador a posse definitiva do imóvel, e melhora da qualidade de vida". Os assentamentos, a situação das comunidades quilombolas e as parcerias que o Itesp mantém com entidades públicas e privadas também foram temas discutidos no encontro. Para a regularização fundiária, por exemplo, Ungaro informou que o Itesp firmou convênios com cerca de 30 prefeituras. Em duas cidades do Vale do Ribeira " Cajati e Registro " foram entregues no mês passado mais de 250 títulos de propriedade a famílias da região, afirmou Bruno.
bcovas@al.sp.gov.br
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