O deputado Rafael Silva (PDT) conseguiu recolher assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) com a finalidade de reavaliar os prazos para a eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar. A Lei estadual 11.241, que está em vigor, prevê que somente em 2031 devem ficar totalmente proibidas as queimadas nos canaviais.

Segundo o parlamentar, "a CPI terá a função de mostrar o que é constatado por profissionais e estudiosos da saúde que vêm observando um considerável aumento no índice de moléstias como bronquite, asma alérgica, pneumonia e rinite. Para o meio ambiente, os efeitos das queimadas também são desastrosos, pois são milhares de toneladas de gás carbônico jogadas na atmosfera, aumentado o efeito estufa e elevando ainda mais a temperatura do planeta".

As queimadas liberam material particulado que contém compostos químicos conhecidos como hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs, sigla em inglês), de acordo com um estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Antuérpia, na Bélgica, e do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Araraquara.

"Mesmo em concentrações reduzidas, a presença dos PAHs no ar preocupa, pois, além de agravar problemas respiratórios, alguns deles são potencialmente cancerígenos", afirmou Ana Flávia Godoi, autora do estudo que identifica essas substâncias, publicado no Journal of Chromatography A, complementado por outro, de Ricardo Godoi, publicado no Mikrochimica Acta.

A equipe belga, coordenada por René Van Grieken, na qual Ana Flávia trabalha há três anos, e a da Unesp, chefiada por Mary de Marchi, coletaram amostras de material particulado durante dez dias e encontraram quantidades expressivas de PAHs " como o fenantreno, o fluorantreno e o pireno " emitidas pela queima da cana. Segundo esses estudos, a concentração de PAHs na região de Ribeirão Preto durante a queimada é maior do que a encontrada normalmente em capitais como Santiago, no Chile, e Seul, na Coréia do Sul, com uma população pelo menos cinco vezes maior, além de ser poluição típica das metrópoles.

Outros estudos apontam que, enquanto a emissão veicular de material particulado pode chegar a 62 toneladas por dia na Região Metropolitana de São Paulo, o material particulado proveniente da queima da palha, conhecido como "carvãozinho", pode chegar a 285 toneladas por dia.

Segundo Rafael Silva, "é perfeitamente possível praticar o corte de cana sem queimar a palha. A Austrália é um exemplo perfeito disso. Naquele país, a cana é cortada crua há mais de 60 anos. A Constituição determina que todo ato que prejudica a saúde pública e o meio ambiente é criminoso. Então, queimada é crime. A CPI comprovará isso".

O parlamentar aguarda as nomeações de outros oito deputados estaduais que farão parte da CPI, que terá prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos.

"Queremos ouvir especialistas, juristas, ambientalistas, pesquisadores e as autoridades responsáveis pela fiscalização e controle das queimadas. A comissão terá uma importante participação neste momento em que todos os órgãos de comunicação divulgam o gigantesco desastre que deverá ocorrer com a elevação da temperatura do nosso planeta", comentou o deputado Rafael Silva.

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