Universidades particulares não investem em pesquisa e pós-graduação, dize sindicalistas



A ampliação do ensino superior privado no Brasil, numa trajetória que começou com entidades sem fins lucrativos e chegou a empresas com ações na Bolsa de Nova York, não deu o devido valor à pesquisa e o aperfeiçoamento dos professores. Essa constatação foi feita por Luís Antonio Barbagli e Celso Napolitano, presidentes, respectivamente, do Sindicato dos Professores de São Paulo (Sinpro/SP) e da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp). Eles foram ouvidos na CPI do Ensino Superior Privado, presidida pelo deputado Celso Giglio, nesta quarta-feira, 31/8.

"A pesquisa foi esquecida pelas universidades privadas porque é cara, exige investimentos. A pós-graduação também é cara: não dá para ter 80 alunos numa sala de aula", observou Napolitano. Barbagli propôs que o Estado incentive instituições de fomento, como a Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp), a formarem professores em nível de pós-graduação. Segundo o presidente do Sinpro, cursos de pós-graduação em instituições privadas têm que passar pelo crivo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do governo federal. Já nos cursos de graduação, a Constituição garante a autonomia pedagógica e administrativa das universidades.

Sob o escudo dessa autonomia, as universidades particulares podem abrir, fechar e remanejar os cursos conforme sua conveniência, observam os especialistas. "E os cursos que mais fecham são os de licenciatura, prejudicando a formação dos professores de ensino básico", completou Barbagli.



Como começou



Os dois sindicalistas traçaram um panorama da atuação da iniciativa privada no ensino superior. Nos anos 1960, o governo autorizou entidades filantrópicas a atuarem no setor, dando a elas isenção no recolhimento da cota patronal do INSS. A partir do final da década de 1990, empresas com fins lucrativos passam a operar instituições de ensino superior, admitindo-se o lucro na atividade, mas abrindo mão da isenção no INSS.

"Por volta de 2005, o grupo Anhanguera, de São Paulo, torna-se o primeiro do setor de ensino superior privado a abrir seu capital", informou Barbagli. A empresa hoje tem ações na Bolsa de Nova York, de modo que "fundos de pensão nos Estados Unidos são proprietários de uma instituição de ensino superior no Brasil", completou Napolitano.

Nesse percurso, as instituições privadas cresceram, atendendo a demanda dos que não conseguiam vaga nas universidades públicas e atuando em economia de escala. O número excessivo de cursos abertos traz problemas na qualidade do ensino, disseram os sindicalistas.

Napolitano entregou aos deputados dois dossiês contendo supostas irregularidades das instituições Uniesp e Uniban. Ele denunciou ainda a falta de fiscalização no cumprimento do programa Bolsa Universidade, pelo qual o governo estadual paga metade da mensalidade de alunos, até o limite de R$ 310,00. Em contrapartida, o estudante presta serviços comunitários nos finais de semana.

O deputado Vitor Sapienza (PPS) sugeriu que a CPI entre em contato com a Secretaria da Educação, para prestar esclarecimentos sobre essa questão. Barbagli e Napolitano responderam ainda perguntas dos deputados Simão Pedro e Geraldo Cruz (ambos do PT) e Leci Brandão (PCdoB). Eles falaram das dificuldades e da repressão à atuação sindical nas universidades privadas e da necessidade de trabalhar pela melhoria do ensino nessas instituições, a partir de uma ação do poder público.

"Ninguém pode ser contra a expansão da educação, a universalização do ensino. Mas ela precisa passar por um processo de qualificação melhor", concluiu Barbagli.